Novo MEC terá desafios urgentes e estruturais para lidar após quatro anos de cortes

Camilo Santana, novo chefe do MEC, posa ao lado de Lula - Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images
Camilo Santana, novo chefe do MEC, posa ao lado de Lula - Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images

Em setembro de 2019, o então ministro da Educação Abraham Weintraub, segundo nome a ocupar o cargo no governo Bolsonaro, estava há seis meses no cargo quando defendeu que, para reduzir os custos, teria que “ir atrás de onde está a zebra mais gorda, que é o professor de uma federal”, e completou:

— Metade dos 600 mil servidores da República está no MEC, 300 mil. Eu tenho que enfrentar este exército — afirmou na ocasião.

A fala de Weintraub exemplifica as marcas da gestão educacional do governo passado: a área foi alvo de cortes e arena de uma guerra cultural que distanciou gestores federais de servidores, sobretudo professores, e de secretários estaduais e municipais.

Com isso, a educação brasileira acabou sucateada. As universidades federais, pela primeira vez desde 1990, viram o número de matrículas cair; políticas públicas estabelecidas, como o Enem, que bateu recordes de abstenção e teve os menores índices de participação, foram enfraquecidas; e projetos como o Future-se e o Escola para Todos foram formulados sem a devida articulação com outros setores e acabaram não saindo do papel.

Mesmo a vitrine do governo Bolsonaro na educação, as escolas cívico-militares, não prosperaram de forma relevante. A despeito de a eficiência do modelo nunca ter sido comprovada por estudos, essas unidades de ensino não teriam qualquer impacto sobre os índices de aprendizado simplesmente porque tiveram baixíssima implementação. Elas somam apenas 216 escolas, cerca de 0,15% dos colégios públicos brasileiros.

Outra pauta em que o governo colocou toda a sua energia foi a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, que foi alvo de intensas disputas envolvendo o MEC e parlamentares da base governista. Mesmo assim, contempla 0,04% dos estudantes brasileiros.

Enquanto isso, projetos absolutamente fundamentais para o país tiveram pouca atenção do governo. Um caso foi a discussão do Fundeb, que precisava ser renovado em 2020 sob o risco de deixar estados e municípios sem seu principal fundo de financiamento. O governo discutiu a redução da participação da União e a destinação de dinheiro a escolas privadas, o que não foi aprovado.

Com isso, o novo governo chega com uma dupla missão: resolver demandas urgentes, como a recuperação de aprendizagem na pandemia e ajustar orçamentos deficitários; e, ao mesmo tempo, lidar com problemas estruturais, como a renovação do Plano Nacional de Educação, formulado em 2014, cuja vigência termina no ano que vem.