Novo RG: saiba quais são próximos estados a emitir o documento

A nova carteira de identidade começou a ser emitida nesta terça-feira e o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a contar com o "novo RG". Amazonas já deu início ao processo de mudança e Minas Gerais informou que até agosto começam a se adequar ao documento que terá QR Code, unificação no país por meio do CPF e, segundo o governo federal, benefícios que irão "simplificar a vida do cidadão" e "coibir fraudes".

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Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que "a previsão é que se inicie a emissão do novo formato da Carteira de Identidade Nacional durante o mês de agosto de 2022". As informações mais detalhadas serão passadas posteriormente nos meios de comunicação oficial do estado mineiro.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) informou "ter dado início ao processo de mudança para o novo RG". Os demais estados têm até dia 3 de março do ano que vem para se adequarem ao novo modelo de identidade.

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Mahatma Porto, diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), do Amazonas, explica sobre o andamento da fase de implantação da nova identidade:

“O estado está adquirindo o sistema computacional, que vai auxiliar na emissão de carteiras de identidade, fazendo reconhecimento de cada cidadão que for fazer o pedido. Desde o final do ano passado a SSP tem tomado medidas necessárias para aquisição do sistema biométrico e os serviços necessários para implementação da solução tecnológica, estando em fase de licitação dos serviços”, afirmou, em comunicado enviado ao GLOBO.

Os estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal informaram, em nota, ainda estar em fase de organização para começar a emitir o documento até dia 3 de março do ano que vem.

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Para quem tem até 60 anos de idade, o atual modelo de identidade ainda terá validade de 10 anos. Aos que tem mais de 60, o prazo de validade, até o presente momento, é indefinido.

Segundo o Ministério da Economia, em um primeiro momento o "novo RG" vai ser emitido somente para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas:

"Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF", informa.

O que muda com o novo RG?

O modelo novo, anunciado pelo governo federal em fevereiro, busca unificar o número de documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral válido para todo o país. Antes da emissão, haverá validação biográfica e biométrica. A responsabilidade de disponibilizar a nova identidade gratuitamente é das secretarias de Segurança Pública de cada estado e do Distrito Federal, até o dia 3 de março de 2023 todos os estados brasileiros precisam estar adequados ao novo RG.

A proposta é de que futuramente os próprios órgãos de identificação civil façam as novas inscrições e atualizações no CPF. E prevê ainda que seja considerado um documento de viagem por seguir o padrão internacional a países do Mercosul, com MRZ (Machine Readable Zone), que consta nos passaportes. Mas o passaporte ainda será necessário.

Para a população de até 60 anos, o RG atual ainda será válido por 10 anos e para os que tiverem mais de 60 o documento será aceito "por prazo indeterminado" (norma estabelecida pelo governo federal).

Listado abaixo o que consta na nova carteira de identidade:

Identificação do ente federativo que a expediu;

Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição "República Federativa do Brasil" e a inscrição "Governo Federal";

Identificação do órgão expedidor;

Número do registro geral nacional;

Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;

Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;

Fotografia, em proporção que observe o formato 3x4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;

Assinatura do dirigente do órgão expedidor;

Expressão "Válida em todo o território nacional";

Data de validade, o local e a data de expedição do documento;

Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.

Código de barras bidimensional no padrão QR Code;

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