Novo secretário da Saúde promete fila única e transparente de cirurgias em SP

*ARQUIVO* SAO PAULO, SP, 30.11.2022: Na foto, Eleuses Paiva, futuro secretário da Saúde - Guilherme Afif Domingos, representando o governador eleito Tarcísio de Freitas, reúne a imprensa para anunciar os nomes de novos secretários que vão formar a gestão do governo do estado de São Paulo a partir de 2023. (Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress)
*ARQUIVO* SAO PAULO, SP, 30.11.2022: Na foto, Eleuses Paiva, futuro secretário da Saúde - Guilherme Afif Domingos, representando o governador eleito Tarcísio de Freitas, reúne a imprensa para anunciar os nomes de novos secretários que vão formar a gestão do governo do estado de São Paulo a partir de 2023. (Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nomeado para ocupar a pasta de Saúde no governo de Tarcísio em São Paulo, o médico e ex-deputado federal pelo PSD Eleuses Paiva pretende organizar a fila de cirurgias eletivas no SUS (Sistema Único de Saúde) e também buscar pontos de falta de transparência entre os sistemas público e privado, principalmente na gestão de hospitais por organizações sociais.

"A fila em si é um ordenador de atendimento. A questão atual depende de gestão, transparência e previsibilidade da fila, ou seja, a fila precisa andar", disse o novo secretário em entrevista à reportagem.

Em relação à gestão de hospitais públicos por entidades privadas, Paiva afirma que mesmo em modelos em que há excelência na execução, como parcerias público-privadas e apoio de fundações, é preciso fazer um diagnóstico para saber o papel de cada parceria e o controle adequado.

"A prestação de serviço em saúde é extremamente complexa, e seu planejamento demanda inteligência e criatividade por parte do estado, principalmente com o aumento de demanda e redução de custos atuais."

Médico com especialização em medicina nuclear (radiologia) pela Faculdade de Medicina da USP, Paiva defendeu medidas preventivas contra a Covid, como o uso de máscaras e a vacinação, contrariamente ao discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato em SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), eleito governador.

Questionado quanto a isso, afirmou que a política de prevenção de doenças será prioridade da sua gestão. "O Programa Nacional de Imunizações [PNI] sempre foi uma referência mundial, mas vemos uma queda na cobertura desde 2015. Iremos atuar para reforçar a cobertura vacinal da população em SP", disse.

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PERGUNTA - Um dos gargalos da rede estadual de saúde é a fila para procedimentos de alta e média complexidade, que piorou no pós-pandemia. O sr. pretende fazer parcerias com o setor privado de forma pontual ou será uma política permanente?

ELEUSES PAIVA - São notórias as filas para realização de cirurgias, procedimentos e exames. A fila em si é um ordenador do atendimento, que oferece uma sequência de pessoas a partir de critérios definidos com o objetivo de garantir um atendimento após o outro. A questão atual depende de gestão, transparência e previsibilidade da fila, ou seja, a fila precisa andar. A solução é estabelecer filas únicas, regionalizadas, publicadas e atualizadas em um site transparente, além de aumentar e melhorar a qualidade de oferta de serviços.

P - Na última década, houve uma redução dos leitos SUS em SP e um aumento de leitos privados. Como corrigir isso?

EP - Nos últimos cinco anos, tivemos cerca de 7.000 leitos do SUS inativados no estado, por questões financeiras ou operacionais. Existem ainda diversas unidades em construção, porém sem custeio previsto em orçamento. Por isso, antes de partirmos para a abertura de novos leitos, é necessário um diagnóstico preciso do motivo do fechamento desses leitos, como reabri-los e quais regiões são as mais necessitadas.

P - As organizações sociais de saúde (OSS) consomem hoje cerca de um quarto do orçamento da área no estado e, embora haja estudos indicando melhoria na gestão, não há evidência de melhores desfechos clínicos. O Tribunal de Contas também investiga algumas OSS por irregularidades e falta de transparência em hospitais. Quais medidas pretende tomar em relação a elas?

EP - Toda nossa gestão será pautada pela transparência. As OSS são um excelente modelo para viabilizar a entrega do serviço de saúde pelo estado, assim como as fundações, as PPPs (parcerias público-privadas), as entidades filantrópicas e os hospitais da administração direta. Porém, precisam ter clareza do seu papel e ter o devido e adequado controle. A prestação de serviço em saúde é extremamente complexa, e seu planejamento demanda inteligência e criatividade por parte do estado, principalmente com o aumento de demanda e redução de custos atuais.

P - A atenção primária, embora de responsabilidade dos municípios, é fundamental para melhorar os indicadores de saúde, mas tem sofrido uma perda histórica de médicos, deixando muitas equipes de saúde da família desfalcadas. Como pretende atuar junto aos municípios para fortalecer a atenção primária?

EP - O governo será solidário com os municípios no desafio de melhorar a atenção primária, que deveria resolver cerca de 85% dos problemas de saúde. Na prática, não há resolutividade e efetividade neste nível de atenção, o que sobrecarrega toda a rede principalmente urgência e hospitais. Pretendo fortalecer a atenção primária e investir em tecnologias digitais para melhorar a sua efetividade e resolutividade.

P - A Câmara dos Deputados votou recentemente o projeto que regulamenta a telessaúde, que foi, sem dúvida, expandida no período da pandemia, mas possui uma série de dificuldades a serem enfrentadas, a começar pela falta de acesso à internet por parte da população. Caso seja adotada, como será a implementação da telemedicina?

EP - Nosso objetivo é transformar São Paulo em uma referência na utilização da saúde digital para melhorar a eficiência do sistema de saúde. Para isso, vamos aproveitar modelos já testados e com resultados positivos na pandemia, integrando os diferentes sistemas, e também estabelecer parcerias com universidades para promover a formação de profissionais de saúde em tecnologias digitais.

P - A vigilância em saúde hoje é muito fragmentada, com as três instâncias (municipal, estadual e nacional) com sistemas distintos que não conversam entre si, sem contar os diferentes tipos de vigilância dentro da própria secretaria. Como pretende fazer essa integração?

EP - Atualmente os processos existentes no estado são burocráticos e divididos em departamentos, e por isso a importância de investimentos na saúde digital e o trabalho que será feito no governo a partir da criação de uma pasta totalmente voltada para isto.

P - O sr. vai assumir a pasta da saúde no governo de Tarcísio, que foi aliado do presidente Bolsonaro, cuja postura na pandemia foi contrária às vacinas, ao uso de máscaras e a medidas preventivas cientificamente comprovadas. Como enxerga o desafio de dirigir uma pasta sob a tutela de Tarcísio?

EP - A política de prevenção de doenças será prioridade no nosso governo e iremos atuar fortemente para reforçar a cobertura vacinal em SP, principalmente por meio de campanhas. O Programa Nacional de Imunizações [PNI] sempre foi uma referência mundial, mas vemos uma queda nos números desde 2015. É imprescindível mostrar que as doenças ainda existem e que a vacinação é essencial.

P - Recentemente, o maior hospital do país para atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, o Pérola Byington, passou à iniciativa privada e houve interrupção temporária do serviço de atendimento a mulheres no SUS para o aborto legal. Qual a estrutura existente hoje no estado de suporte à mulher vítima de violência sexual?

EP - A saúde integral da mulher é prioridade absoluta no nosso governo. Além de garantir todo suporte à mulher vítima de violência, iremos trabalhar o planejamento familiar e o acompanhamento pré-natal.

P - Um dos principais problemas do século 21 são as epidemias e pandemias futuras. Como deseja fortalecer o sistema de vigilância em SP?

EP - Um dos projetos é criar um Centro Estadual de Controle de Doenças e Qualidade Assistencial, que visa implementar um sistema de inteligência epidemiológica, formando plataformas e bancos de dados que contribuam para o rastreamento e avaliação de ameaças à saúde e para a tomada de decisões baseadas em evidências, permitindo acompanhar as trajetórias da saúde populacional sistematicamente.

P - Ainda relacionada à última pergunta, como pretende incentivar as pesquisas em saúde no estado, ligadas aos institutos públicos e às universidades estaduais?

EP - Por meio do incentivo e da aproximação dos serviços de saúde com a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para apoio à produção científica.

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RAIO-X

ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, 69

Natural de Santos (SP), formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina de Itajubá, com especialização em medicina nuclear pela Faculdade de Medicina da USP. Foi presidente da Associação Paulista de Medicina (de 1995 a 1999), da Associação Médica Brasileira (de 1999 a 2005) e deputado federal em três mandatos, um pelo PFL (2005 a 2007), um pelo DEM (2007 a 2011) e o último pelo PSD (2011 até 2022).