Número de estupros registrados no Brasil cresce 8% pós isolamento social

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A woman takes part in a march during the International Women's Day in Sao Paulo, Brazil March 8, 2020. REUTERS/Amanda Perobelli
Protesto pelo fim da violência de gênero em marcha pelo Dia Internacional das Mulheres, em 8 de março de 2020. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli.
  • Levantamento é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

  • Houve subnotificação durante a pandemia de covid-19

  • Todos os dias 4 mulheres são vítimas de feminicídio no país

O mais novo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, após um período de subnotificação durante o isolamento social por conta da pandemia de covid-19, o número de casos de estupro no Brasil voltou a crescer no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Se não bastasse, o Fórum mostrou também que o registro de feminicídios no primeiro semestre deste ano foi o mais alto desde 2017, quando a série histórica começou.

Na comparação dos períodos, o número de estupros em geral e de vulneráveis, tendo a mulher como vítima, cresceu 8,3% - foi de 24.664 nos primeiros seis meses de 2020 para 26.709 neste ano.

No começo do ano passado, houve queda no registro de crimes que precisam de notificação presencial em delegacia, por causa do isolamento social imposto pela covid-19, conforme explicou a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno.

Entre esses crimes, está o estupro, que não pode ser registrado em boletins de ocorrência virtuais porque é necessário um exame de corpo de delito.

Outro fator que contribuiu para a subnotificação foi o fechamento de escolas e outras instituições. A reabertura desses espaços fez aumentar o volume de denúncias.

"Quando a gente fala de violência sexual no Brasil a gente está falando de uma violência majoritariamente praticada contra crianças e adolescentes. Muitas vezes essa violência só chega ao conhecimento de uma autoridade policial porque é um profissional da escola, um professor que percebeu alguma mudança de comportamento nessa criança", disse Samira ao portal G1.

"A interrupção das aulas por causa da pandemia, o isolamento social, fez com que muitas dessas crianças e adolescentes ficassem confinadas com os agressores e fez com que os casos de estupro de vulnerável tivessem um registro ainda menor do que o de costume em 2020. Em 2021, a gente tem abertura das escolas, um afrouxamento das medidas de isolamento social, e esses números voltam a crescer", completou.

Aumentam também registros de feminicídios

De janeiro a julho de 2021, quatro mulheres foram mortas por dia por seus companheiros ou ex no Brasil. No total, são 666 vítimas de feminicídio nos primeiros seis meses do ano, o maior montante da série histórica, que começou em 2017.

A lei de feminicídio foi sancionada em 9 de março de 2015, mas até hoje há problemas no registro. O Ceará, por exemplo, registra o crime como homicídio, o que está em desacordo com a legislação.

Esta lei prevê penas mais duras para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". A maioria desses crimes é cometido por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Ainda assim, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, quase 15% dos feminicídios cometidos em 2020, em que os assassinos eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas, não foram registrados como tal.

Os estados com maior taxa de feminicídio a cada 100 mil habitantes, em 2021, foram Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Durante a pandemia, avalia Samira, os serviços de apoio à mulher não foram considerados uma prioridade e muitos foram descontinuados.

"O que a gente está vendo no Brasil hoje foi algo que os países europeus enfrentaram, que os Estados Unidos enfrentaram, que a China enfrentou. Então a gente tem uma vasta literatura que mostra que, em momentos de crises, econômicas e sociais, sanitárias, a violência contra a mulher tende a crescer. Então é por isso que a gente precisa tanto de políticas públicas para prevenir esse tipo de crime. O feminicídio é um crime evitável", afirmou.

Se você é vítima de violência doméstica procure o 180 Disque Denúncia, a Polícia Militar ou uma delegacia.

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