Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado por fake news

Ministro Kassio Nunes Marques, nomeado por Jair Bolsonaro ao STF, derrubou de forma monocrática uma decisão colegiada do TSE, que cassou o mandato de deputado bolsonarista condenado por fake news. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Ministro Kassio Nunes Marques, nomeado por Jair Bolsonaro ao STF, derrubou de forma monocrática uma decisão colegiada do TSE, que cassou o mandato de deputado bolsonarista condenado por fake news. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, em que afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.

A decisão de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.

Bolsonaro transformou o TSE e seus ministros em adversários políticos. O presidente ataca os integrantes da corte ao mesmo tempo em que faz ameaças de tom golpista contra as eleições deste —ele aparece distante do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas de intenção de voto.

A corte eleitoral havia determinado a inelegibilidade do político paranaense por oito anos, contados a partir daquele ano.

Integrantes do TSE que participaram do julgamento avaliaram que naquele momento seria importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição. O mandatário é um dos principais críticos das urnas.

da Folhapress

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