O elo da escravidão e o racismo contemporâneo

O elo da escravidão e o racismo contemporâneo

Por Rochester Oliveira Araújo

Tenho o hábito de tentar escrever no calor e na inquietude do momento. Logo após ler uma notícia angustiante ou passar por uma situação que provoca reflexões.

Parece que o sangue quente acelerado faz com que as palavras escorram mais rápido. Mas, às vezes, é essa mesma inquietude que trava e causa perplexidade diante do absurdo do que vivenciamos. Ai é melhor esperar e pensar bem para entender o que se passa, além de poder ver/ler/ouvir o que as demais pessoas estão falando sobre aquilo, como estão lidando com o mesmo fenômeno, que reflexões estão fazendo. Foi essa segunda situação que aconteceu ao ler, na terça-feira, a notícia de um jovem negro que foi amordaçado, amarrado e chicoteado por seguranças em um supermercado após tentar furtar alguns chocolates.

Claro que o fato, por si, permite dezenas e dezenas de reflexões. Vou tentar concentrar a indigestão desse absurdo sobre uma perspectiva que reúne a relação do ato de violência com uma forma muito comum de ler e criticar o fenômeno que foi possível observar nesses dias: a referência ao nosso passado escravocrata como explicação para a violência racista praticada.

Em textos, conversas ou publicações foi comum ver a associação do nosso passado escravocrata, onde negros sofriam chibatadas como forma de punição ou disciplina (quando não por puro sadismo, ou sempre) com a notícia do que ocorreu no supermercado. De fato, a relação é quase impossível de não ser feita. Contudo, apesar da manutenção da violência corporal, da simbologia das chibatadas sobre a pele negra, de toda essa representação da nossa história revivida, é preciso ter atenção para a compreensão de fenômenos distintos.

Como Silvio Almeida esclarece sobre a relação entre Racismo e Escravidão, existem dois posicionamentos comuns: um destaca que o racismo é uma “espécie de resquício da escravidão, uma contaminação essencial que, especialmente nos países periféricos, impediria a modernização das economias e o aparecimento dos regimes democráticos”.

Diante de cenas como essa em que revivemos a mesma violência praticada no período escravocrata, é comum associarmos o racismo com essa herança maldita, como um fenômeno atrasado e obsoleto da nossa sociedade. O problema dessa perspectiva não está em relacionar o racismo com uma origem escravista, mas sim o de situá-lo como algo datado e arcaico, que não teria “serventia” em nossa sociedade “civilizada”. A solução para o racismo, nessa ótica, passa basicamente por um “choque de modernidade e de civilismo para ultrapassar o racismo”. É como se negássemos que o racismo possui uma função atual e contemporânea tão importante para a manutenção de uma sociedade desigual quanto teve no período escravocrata.

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Além disso, compreender o racismo como uma herança arcaica da escravidão torna mais fácil reduzir o problema à ótica individual, ignorando a existência de um racismo estrutural. O resultado de atos de violência como esse é associado aos desvios de comportamento de sujeitos que possuem uma cabeça atrasada e incivilizada. Acredita-se que o açoite aconteceu em razão da existência de alguns sujeitos racistas, ignorando-se todos os outros elementos de uma sociedade racista que permitiram a eclosão daquele ato de violência. Ignorando-se que ocorreu dentro de um estabelecimento privado frequentado majoritariamente por pessoas brancas. Que teve como “justificativa” a suposta tentativa de um crime patrimonial de valia insignificante. Que tinha, por detrás, um jovem em situação de rua que buscava driblar o desespero da fome. Tantos e tantos elementos que corroboram a existência de um contexto racista de tantas violências que permite a eclosão de uma violência mais evidente, essa sim praticada por sujeitos individualizáveis, enquanto todas as outras tem uma responsabilidade pulverizada e ignorada pela sociedade.

Por outra ótica, explica Silvio de Almeida, a compreensão da relação entre o Racismo e a Escravidão não se finda no estabelecimento de uma herança. Essa outra corrente não nega os impactos terríveis da escravidão na formação econômica e social brasileira, inclusive na formação da memória e simbologia dos atos de violência praticados durante a escravidão. Contudo, “as formas contemporâneas de racismo são produtos do capitalismo avançado e da racionalidade moderna e não resquício de um passado que não passa. O racismo não é um resto de escravidão, até porque não há oposição entre modernidade/capitalismo e escravidão. A escravidão e o racismo são elementos constitutivos tanto da modernidade quanto do capitalismo, de tal modo que não há falar de um sem o outro”.

O racismo é um fenômeno atual. Isso não nega a sua origem no regime escravocrata, mas, ao contrário, reconhece que apesar de se ter findado com o regime de exploração escravocrata – da forma tradicional, reconhecida formalmente pelas instituições como legítimo – o racismo se perpetua. Há uma atualização do racismo que se dissocia da escravidão. Não podemos contemplar o fim da escravidão e acreditar que com ela o racismo teria morrido, sobrando-se eventuais episódios inadequados que devam ser enterrados juntos a partir de uma “civilidade moderna”. A civilidade moderna é racista. É isso que torna o racismo estrutural: a sua atualização como condição para o regime capitalista contemporâneo.

O que temos, então, é a existência de um ato de violência que nos remete à uma herança escravocrata, mas que é uma representação moderna da nossa sociedade, e não um mero resquício de um passado. O estranhamento é diferente: não estamos diante de algo que não deveria ter ocorrido em razão de ser inadequado com a marcha civilizatória da nossa sociedade, ou seja, como um ato isolado. Estamos diante de algo que não deveria existir, mas é fruto imediato da nossa sociedade racista contemporânea, fruto de um racismo estrutural.

Enquanto encararmos esses atos como meras inadequações, estaremos negando a contemporaneidade que o racismo tem na estrutura social. Estaremos confirmando a existência cotidiana de atos de violência que são classificados como fenômenos isolados e estranhos, e não reconhecê-los como atos resultantes da nossa formatação social. Voltando ao caso, são justamente as demais questões que ignoramos que explicitam o caráter estrutural do racismo nesse caso, como já destacamos.

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Um desses elementos se sobressai na reflexão que tenho desse momento: o ato ser praticado por civis, e não por autoridades policiais. É cada vez mais recorrente esse tipo de relato, desde os linchamentos públicos, mas, sobretudo os atos de violência racial praticado por civis em serviço da segurança patrimonial de estabelecimentos comerciais. Desde açoites até enforcamentos com morte. No dia-a-dia das audiências de custódia que acompanho pela Defensoria Pública, não é incomum o registro de violência praticada por seguranças contra pessoas sob o manto da suposta defesa patrimonial.

Enquanto o racismo institucional denota a existência de práticas racistas dentro do Estado, confirmada, por exemplo, pelo crescente número de homicídios da população jovem negra praticado pelas polícias, o racismo estrutural registra a existência de uma rede muito mais ampla de práticas racistas que sustentam uma estrutura racializada da nossa sociedade, sendo esses atos de violência praticados por civis na função de “segurança do patrimônio” a linha mais tênue, tamanha a internalização de tais práticas e o efeito acobertador que o sistema de justiça tem dado a tais casos.

Ainda que haja uma resposta do sistema de justiça em tais situações, é importante perceber que essa resposta mais se alinha à primeira perspectiva – que associa o racismo como algo obsoleto e deletério da nossa sociedade – do que reconhece sua contemporaneidade. É comum que, em tais casos, o sistema de justiça reconheça tais situações como “episódicas” e responsabilize os sujeitos diretamente envolvidos – quando muito é o que fazem – mas afaste qualquer responsabilidade mais ampla, por exemplo, do estabelecimento.

O papel do sistema de justiça, dentro de um racismo estrutural, é muito mais o de compartimentar os fenômenos e trata-los como atos isolados de violência racial, destacando seu caráter antiquado com a sociedade, do que reconhecer sua função hodierna de segregação social, o que permitiria uma real transformação.

Se o capitalismo se renova, e tem como condição de funcionamento as diversas formas de segregação, entre elas o racismo, esse racismo também se renova. O racismo foi reconfigurado e mantido na estrutura social, embora tenha uma inequívoca origem na escravidão, mas com ela não foi enterrada. O racismo é o resultado de uma reconfiguração estrutural no período pós-abolição, com novas teorias raciais. Talvez, entre essas teorias, esteja justamente a de que o racismo pertence ao passado. Existem novas formas de expressão do racismo e sua modernização reformatou a sociedade, impregnando-se nas instituições, mas, sobretudo, se tornando estrutural. Só assim que ele – o racismo – pode fazer parte da nossa sociedade capitalista de forma tão inseparável, sendo reconhecido em razão da impossibilidade de ser negado – já que faz parte do cotidiano, eclodindo em vários momentos, em atos de violência como as chibatadas – e, ao mesmo tempo, pode ser apontado como algo inadequado e antiquado sem que se modifiquem as coisas efetivamente.

Contudo, isso não faz com que a existência de antigas formas de expressão do racismo tenham sido abolidas. Não significa que a violência racial seja algo que pertence ao passado. A violência corporal, as chibatadas, os açoites, a morte de pessoas negras, todas essas são práticas que podem nos remeter ao passado, mas são, lamentavelmente, práticas do presente. Ou seja, a violência é o elemento comum entre a escravidão e o racismo contemporâneo. Diversas outras tecnologias para consolidação e efetivação do racismo foram criadas, mas a violência direta, aquela que recai diretamente sobre as costas da população negra, não foi abandonada e nem pertence ao passado, sendo usada até hoje.

Rochester Oliveira Araújo é mestre em Direito Constitucional e Defensor Público do Estado do Espírito Santo.