O essencial da manhã: Novo partido de Bolsonaro deve rachar bancada do PSL na Câmara

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) 26/09/2019

RIO — Confira as principais notícias do dia.

Dos 53 deputados do PSL, 24 devem ir para novo partido de Bolsonaro

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL para criar um novo partido deve ser acompanhada de 24 deputados da sigla. Outros 27 estão decididos a permanecer, e dois ainda avaliam qual caminho tomar. Se confirmada essa tendência, o PSL passaria de segunda para nona bancada na Câmara, e a legenda a ser criada pelo presidente, batizada de Aliança pelo Brasil, seria a 12ª.

O que pode acontecer: o centrão pode sair fortalecido, e o governo pode enfrentar mais dificuldades na relação com o Congresso. Apesar do racha na bancada, parlamentares propensos a ficar no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo.

Em paralelo: o Conselho de Ética do PSL deve fatiar a decisão sobre parlamentares da ala bolsonarista. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP) deve ser um dos primeiros a ser punido. A maioria deve sofrer apenas sanções simples.

Artigo: Bolsonaro assume o risco de se apoiar em uma minoria ainda mais diminuta, dependerá de articuladores independentes e abre novas linhas de confronto, afirma o cientista político Sergio Abranches.

Segunda instância: comissão do Senado debaterá cinco projetos para mudar o Código de Processo Penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar na próxima quarta-feira cinco projetos de lei que preveem a prisão de condenados em segunda instância. As propostas modificam o Código de Processo Penal, em vez de emendar a Constituição.

O que isso significa: a mobilização, conduzida pela presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), é uma estratégia para reduzir riscos de questionamentos na Justiça. Juristas e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmam que uma proposta de emenda constitucional poderia desrespeitar cláusula pétrea.

Outro ponto de vista: a consultoria legislativa do Senado considerou que o Congresso pode alterar a Constituição para prever a prisão imediata de condenados em segunda instância.

Em paralelo: oito condenados na Lava-Jato já deixaram a prisão após decisão do STF que permitiu aguardar recursos em liberdade.

Verissimo

Em vez de “canalha”, Bolsonaro e Lula poderiam se chamar de enxacoco estafermo e farola bonifrate. Não resolveria nenhum problema nacional, mas pelo menos melhoraria o nível do discurso público no país.

Viu isso?

Namoro duplo: a relação de Bolsonaro com China e EUA será testada no leilão da tecnologia 5G, que opõe interesses de Pequim e Washington.

Prós e contras: eventual zona de livre comércio com a China pode elevar fluxo comercial, mas prejudicar setores da indústria, avaliam especialistas.

Bolívia: parlamentares da base de Evo Morales foram impedidos de entrar no Congresso. No México, ex-presidente se diz disposto a voltar.

Indústria financeira: o Google planeja oferecer conta corrente a usuários a partir do ano que vem.

8 gols: Flamengo e Vasco empataram em 4 a 4, em clássico quente no Maracanã, com duas viradas no placar.

Ao Ponto: os desafios para negros na educação e no mercado de trabalho

Resultados de estudo do IBGE sobre desigualdades sociais por cor ou raça é analisado por jornalistas no podcast.

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