O essencial da manhã: PEC sobre 2ª instância deve valer para áreas cível e tributária

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia 12/07/2019

RIO — Confira as principais notícias do dia.

PEC: pena em 2ª instância pode valer também para áreas cível e tributária

Líderes do Congresso articulam estender para outras áreas do Direito, além da esfera criminal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a execução da pena após condenação em segunda instância. Em defesa da medida, parlamentares argumentam pela simetria do Judiciário. O texto, no entanto, pode sofrer maior contestação durante a tramitação.

O que isso significa: eventual aprovação de PEC com efeitos estendidos pode provocar maior impacto na esfera tributária, afirmam especialistas em Direito. Na área cível, a execução provisória da pena já ocorre em muitos casos.

Fique atento: a Câmara dos Deputados deve instalar hoje uma comissão especial para debater a PEC.

Comissão acusa Trump de abuso de poder para influenciar eleição

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi acusado por comissão da Câmara dos Deputados de abuso de poder ao pressionar a Ucrânia para benefício próprio e de obstrução de Justiça ao tentar atrapalhar as investigações parlamentares sobre o caso. Após dois meses de depoimentos, o inquérito resultou em relatório de 300 páginas, divulgado ontem. A Casa Branca chamou o processo de “falso e unilateral” e disse que o documento não apresenta evidências de violações de Trump.

O que acontece agora: o relatório será analisado pela Comissão de Justiça, fase considerada crítica para o processo. Nessa etapa, será determinado se os fatos se encaixam nas definições constitucionais de impeachment e quais serão as acusações formais.

Aconteceu ontem: em Londres, para a cúpula da Otan, Trump protagonizou momento tenso ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron. Eles divergiram abertamente sobre temas da aliança militar durante entrevista coletiva.

Elio Gaspari

Guedes teme que apareça gente “quebrando tudo”, mas, até agora, quem apareceu quebrando os outros foram policiais, em São Paulo e no Rio.

Viu isso?

Avenida Niemeyer: em seis meses, a prefeitura do Rio concluiu apenas metade das obras prometidas após deslizamento, aponta laudo pericial.

Acusado por doleiro: empresário investigado pelo MP recebeu apoio de Marcelo Crivella ao concorrer à prefeitura de Angra dos Reis em 2015.

Caso Ágatha: o Ministério Público denunciou um cabo da Polícia Militar pela morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos.

Paraisópolis: a morte de um sargento da PM há um mês levou ao clima de tensão na favela, onde ação policial no domingo resultou em 9 mortes.

Trocas: os fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, deixarão a diretoria executiva e a presidência da Alphabet, que controla a empresa.

Réveillon: Diogo Nogueira, Ferrugem e DJ Malboro foram confirmados na lista de shows em Copacabana. Outros oito bairros terão festa oficial.

Tem rodada: sonhando com a Sul-Americana, o Botafogo enfrenta o Atlético-MG, às 19h30, e o Fluminense pega o Fortaleza, às 21h30.

“Vivemos um momento típico de retomada”

PAULO KAKINOFF, PRESIDENTE DA GOL

Em entrevista, executivo demonstra otimismo com recuperação econômica do país, mas alerta que confirmação desse cenário depende do avanço de reformas.

Lauro e Gabeira: DiCaprio e as recentes polêmicas do governo

Jornalistas analisam declarações do presidente Jair Bolsonaro, ataques à imprensa e nomeações controversas na área cultural.

Festival do Rio exibirá 100 filmes estrangeiros

Após correr risco por falta de verba, evento chega à 21ª edição mais enxuto, com programação que esquenta interesse por concorrentes ao Oscar.

Streaming: o que deu certo para os donos do sucesso

Spotify divulga ranking dos artistas mais ouvidos dos anos 2010, com Drake no topo. Lista retrata habilidade de gestão da imagem e benefícios das parcerias.

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