O que é a carta pela democracia da USP e veja o que Lula e Bolsonaro já disseram sobre ela

*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 12.06.2022 - Ex-presidente Lula participa de evento do PT em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 12.06.2022 - Ex-presidente Lula participa de evento do PT em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma carta em defesa da democracia que será lida no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP tem acumulado adesões desde que foi aberta ao público na última terça-feira (26).

O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades, faz parte de uma iniciativa suprapartidária e critica, sem mencionar o nome do presidente, os ataques contra o processo eleitoral perpetrados por Jair Bolsonaro (PL).

Chamada de "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito", o texto defende os tribunais superiores, as eleições e a democracia e provocou reações de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está à frente nas pesquisas de intenção de voto.

O que é a carta?

Considerada uma resposta às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL), a carta nasceu a partir de um grupo de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendia homenagear os 45 anos da "Carta aos Brasileiros", lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977.

"O professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos", diz o documento.

Como ela foi concebida?

Um grupo de seis pessoas começou a trabalhar num texto sem viés partidário, sintético, focado na mensagem: o Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados. Com o esboço em mãos, foram ao diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo.

Campilongo, que também estava na faculdade em 1977, vinha tratando com entidades empresariais a leitura de algum manifesto no dia 11 de agosto, quando serão comemorados os 195 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Entendendo que as duas iniciativas se complementavam, Campilongo se somou ao grupo para chegar à versão final da carta.

Por que a carta não cita o nome de Bolsonaro?

O documento foi concebido com expressões moderadas para atrair o maior número possível de signatários, evitando termos que soassem radicais, divisivos, pró-PT, anti-Bolsonaro ou de qualquer forma partidário. Palavras que pudessem fazer com que pessoas não assinassem, inclusive por limitações profissionais, como é o caso da magistratura, foram evitadas.

Quem já assinou?

A carta angariou 100 mil adesões em menos de 24 horas após ser aberta ao público, quando tinha cerca de 3.000 assinaturas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades. Novas inscrições podem ser feitas pelo site "Estado de Direito Sempre!".

Entre os signatários, há ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, como Nelson Jobim, Joaquim Barbosa e Celso de Mello, e banqueiros, como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles (copresidentes dos conselho de administração do Itaú Unibanco).

Neste grupo mais restrito, a carta já reunia a assinatura de nove ministros eméritos do STF e de 259 membros da magistratura. O grupo era composto pela advocacia pública e privada (939), membros da sociedade civil (582), personalidades e empresários (208), membros do Ministério Público (250), da Defensoria Pública (170), dos tribunais de contas (54), além de 151 docentes da Universidade de São Paulo e mais 420 professores de outras instituições.

Até esta quarta-feira (27), o site que coleta as assinaturas já tinha sofrido cerca de 2.340 tentativas de ataques hackers.

O que diz a carta?

O documento relembra a superação da ditadura militar (1964-1985), a promulgação da Constituição de 1988 e diz que, de lá para cá, a democracia amadureceu. Mas afirma que, com as eleições deste ano, o Brasil passa por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática e de risco às instituições.

"Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional", diz a carta.

O que Bolsonaro disse sobre a carta?

No dia seguinte à abertura da carta para adesões do público em geral, na última quinta-feira (27), Bolsonaro afirmou que não precisa de "cartinha" para dizer que defende a democracia. Ele não citou a iniciativa diretamente.

"Vivemos país democrático, defendemos democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia", afirmou o mandatário em discurso na convenção nacional do PP, que oficializou apoio à sua campanha.

O que Lula disse sobre a carta?

Em entrevista, Lula disse que ficou "feliz" com a iniciativa de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e que ele é favorável a qualquer iniciativa que defenda a democracia. "Estou convencido que todos os brasileiros precisam brigar muito para que a gente mantenha a consolidação do processo democrático desse país", afirmou.

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