O que é a Lei Rouanet?

Você sabia que a Lei Rouanet já injetou mais R$30 bilhões na economia brasileira? E sem usar um centavo do dinheiro público.

A Lei de Incentivo à Cultura foi criada em 1991 para captar e canalizar recursos para o setor, democratizando o acesso e a produção de manifestações culturais. Desde teatro, circo, cinema, artes visuais, literatura, design, festas populares, patrimônios culturais e por aí vai.

Diferente do que pensam, o dinheiro destinado aos artistas pela Rouanet não vem dos cofres públicos. E sim da iniciativa privada. Assim que um projeto é aprovado, seus criadores têm a liberdade de captar os recursos de empresas, que, por sua vez, descontam os valores dos impostos que pagariam ao governo.

E investindo na cultura, todo mundo sai ganhando: de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a cada R$1 investido por uma empresa, o governo recebe cerca de R$1,59 em impostos indiretamente com toda a cadeia de produção cultural, do transporte até a pipoca paga pelo público.

Em países como Alemanha e França, o governo tem um papel fundamental no incentivo à cultura. Enquanto os alemães usam apenas 5% de incentivo da iniciativa privada, entre os franceses, 90% do dinheiro para o setor vem do governo federal e dos Estados e municípios.

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