O que é preciso para recuperar a economia

O debate sobre desenvolvimento tem incorporado o conceito de políticas públicas orientadas por missões econômicas. Uma missão econômica deve incentivar mudanças produtivas e atender a demandas sociais, ter metas ousadas e objetivos exequíveis, valer-se de diferentes instrumentos de ação e indução estatal e estimular parcerias entre investimento público e privado.

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No caso do Brasil, enfrentar parte dos desafios trazidos pela nova revolução tecnológica, pelas emergências climáticas e pelo aprofundamento das desigualdades pode passar por missões portadoras de futuro. Vejamos quatro exemplos:

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1) Erradicar a fome e promover a transição para um novo regime de proteção social: o Brasil tem mais de 33 milhões passando fome e metade da população em situação de insegurança alimentar. É preciso assumir a tarefa de ampliar a proteção social não contributiva, restaurar a coordenação dos programas de transferência de renda e viabilizar um novo e permanente programa social. Além disso, é necessário adotar políticas públicas voltadas à geração de renda a partir do trabalho, seja na forma de emprego formal, seja por meio do empreendedorismo individual, social ou cooperativado. A garantia da segurança alimentar e nutricional também exigirá políticas que incentivem a produção de alimentos saudáveis numa agricultura mais sustentável e inovadora.

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2) Universalizar o acesso à banda larga e acelerar a transição digital: o Brasil tem um imenso déficit na cobertura de internet. Apenas 20% dos brasileiros têm acesso à banda larga de qualidade. Entretanto temos um sistema público de educação com capilaridade nacional, que pode atuar como hub para a ampliação da conexão, disponibilizando sinais com potência para conectar, no território, serviços de saúde, segurança, cultura e outros. Ampliar a oferta de serviços públicos digitais, junto à aplicação de inteligência artificial no setor público, também pode abrir um imenso leque de novas oportunidades. As tecnologias de informação e comunicação podem estimular a retomada de políticas de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, em hardwares, softwares e outros serviços, e têm impacto social positivo do ponto de vista da inclusão digital e da formação de recursos humanos.

3) Atingir o desmatamento líquido zero e promover a transição ecológica: as mudanças climáticas são inequívocas, e seus resultados catastróficos sobre os sistemas de alimentação, água, habitação, energia, além de trazerem secas e enchentes cada vez mais severas. Na contramão do mundo, na pandemia o Brasil aumentou a emissão de carbono provocada por queimadas, desmatamento, expansão predatória da fronteira agropecuária e uso indevido dos solos e florestas. É preciso interromper o desmatamento ilegal imediatamente, alcançar o desmatamento líquido zero e restaurar as áreas degradadas, estimulando a agricultura de baixa emissão, promovendo o desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade e o investimento em infraestruturas e tecnologias verdes.

4) Atingir a emissão líquida zero de carbono no setor elétrico e intensificar a transição energética: a matriz elétrica brasileira conta com alta participação de fontes de baixo carbono, cerca de 88%. O país tem potencial para geração de eletricidade barata e não emissora de gás carbônico. O investimento em hidrelétricas de menor porte e menor impacto ambiental e local, o fomento à contratação de energias renováveis como eólica, solar e biomassa, o incentivo à eletrificação das frotas de ônibus urbanos e o desenvolvimento de infraestrutura urbana para carregamento de veículos híbridos e elétricos são exemplos de propostas mobilizadoras do investimento, promotoras da inovação, geradoras de empregos de qualidade, com potencial impacto positivo para a sociedade no que se refere à gestão da energia, das águas, das cidades e da saúde.

As missões econômicas abrem um novo horizonte para a reconstrução e transformação do Brasil.

* Guilherme Mello é integrante do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAAP) de Economia da Fundação Perseu Abramo (FPA), do PT, e coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento econômico do Instituto de Economia da Unicamp, e William Nozaki é integrante do NAPP de Economia da FPA do PT e coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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