O que é suspeição? Entenda o debate no julgamento do STF que envolve Moro e Lula

Rayanderson Guerra
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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta terça-feira o julgamento da ação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede que o ex-juiz Sergio Moro seja considerado suspeito na condução do processo do tríplex do Guarujá (SP).

Durante o julgamento, o ministro Nunes Marques afirmou que a "suspeição decorre da presunção de um estado psicológico favorável ou desfavorável ao réu".

A suspeição ocorre quando um magistrado não tem a parcialidade necessária para conduzir um processo. Em uma primeira etapa, o próprio magistrado pode se declarar suspeito quando se depara com um caso em que haja conflito de interesses. Caso isso aconteça, a ação é remetida para um colega.

Se não houver essa manifestação e uma das parte do processo considerar que há motivo para duvidar da parcialidade do juiz, os advogados podem apresentar à Justiça uma "arguição de suspeição". O Código de Processo Civil estabelece como motivos para suspeição as seguintes ações:

– O juiz ser "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados";

– O magistrado "que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio";

– "Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive"

Caso um juiz seja considerado suspeito, todos os atos e decisões proferidas por ele são anulados, uma vez que há a possibilidade de que o magistrado possa ter atuado para prejudicar ou conceder vantagem a uma das partes da ação.

No pedido de suspeição, o advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula, afirma que as mensagens divulgadas pelo site "The Intercept Brasil" e pelo jornal "Folha de S.Paulo" demonstram uma proximidade inadequada entre o então juiz federal da 13ª Vara Federal Criminal, Sergio Moro, e os procuradores da Lava-Jato em Curitiba.

No HC, os advogados do petista argumentam que Moro “sempre revelou interesse na condução do processo e no seu desfecho”. Eles citam alguns motivos: o grampo do ramal central do escritório Teixeira, Martins Advogados para que a força-tarefa da “lava jato” pudesse monitorar a estratégia de defesa do ex-presidente; a determinação de medidas espetaculares, como condução coercitiva, para fazer com que a população considerasse Lula culpado antes de seu julgamento, e por ter extrapolado suas atribuições para impedir que o petista fosse solto, como determinou o desembargador Rogério Favreto".