O que acontece se Trump se recusar a sair da Casa Branca?
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- Donald TrumpEmpresĂĄrio e polĂtico norte-americano, 45Âș presidente dos Estados Unidos
- Joe BidenPresidente dos Estados Unidos
Nos 244 anos de história dos Estados Unidos, nunca houve um presidente que se recusasse a deixar a Casa Branca depois de perder uma eleição.
A transferĂȘncia de poder ordenada, legal e pacĂfica Ă© uma das marcas da democracia americana.
Por isso, o anĂșncio do presidente Donald Trump de se recusar a aceitar sua derrota contra Joe Biden, gera uma situação tĂŁo nova quanto desconcertante na vida do paĂs.
E apresenta a analistas o desafio de considerar cenĂĄrios anteriormente impensĂĄveis.
'Longe de ter acabado'
Trump estava jogando golfe fora de Washington quando a vitĂłria eleitoral de Biden foi confirmada em 7 de novembro.
Pouco depois, a campanha do candidato derrotado divulgou um comunicado garantindo que a "eleição estå longe do fim".
"Todos nĂłs sabemos por que Joe Biden estĂĄ se apressando em se apresentar falsamente como o vencedor e por que seus aliados da mĂdia estĂŁo fazendo o possĂvel para tentar ajudĂĄ-lo: eles nĂŁo querem que a verdade seja conhecida", disse o comunicado, indicando que Trump continuaria se opondo ao resultado anunciado por meio de açÔes judiciais, alegando a existĂȘncia de suposta fraude.
A Constituição dos Estados Unidos Ă© clara, sem sombra de dĂșvida, ao estabelecer que o atual mandato presidencial termina "ao meio-dia de 20 de janeiro".
Joe Biden conseguiu vencer em vĂĄrios Estados que lhe garantiram mais de 270 votos no ColĂ©gio Eleitoral. Portanto, ele tem o direito de ocupar a presidĂȘncia pelos prĂłximos quatro anos.
Donald Trump tem recursos legais e legĂtimos que ainda pode usar para contestar o resultado da votação.
Mas a menos que haja uma reviravolta dramĂĄtica nos tribunais daqui em diante e ele possa provar na Justiça a existĂȘncia de irregularidades na eleição que alega, embora nĂŁo apresente provas, 20 de janeiro Ă© a data em que o novo presidente Ă© empossado â e em que Trump deve renunciar.
Posição anunciada
Trump foi claro ao longo da campanha atual ao advertir que nĂŁo aceitaria a derrota.
Ele disse repetidamente que estava determinado a permanecer no comando, independentemente do que dissessem as autoridades eleitorais, indicando que a Ășnica hipĂłtese de perder seria se as eleiçÔes fossem roubadas.
Portanto, o paĂs começou a discutir o que aconteceria se Trump cumprisse sua ameaça e tentasse se agarrar ao poder pela força.
Uma hipótese até comentada pelo próprio Joe Biden quando era candidato.
Em uma entrevista televisionada em 11 de junho, o comediante Trevor Noah perguntou a Biden se ele havia pensado na possibilidade de um Trump perdedor se recusar a desocupar a residĂȘncia presidencial.
"Sim, jå pensei sobre isso", respondeu Biden, acrescentando que estava convencido de que, em tal situação, os militares estariam encarregados de impedi-lo de permanecer no cargo e simplesmente o expulsariam da Casa Branca.
TambĂ©m foi dito que o Serviço Secreto poderia cumprir a tarefa de escoltar Trump para fora da residĂȘncia presidencial.
Esse órgão civil, encarregado da segurança do presidente, também tem a obrigação legal de proteger todos os ex-presidentes e continuarå a acompanhå-lo a partir de 20 de janeiro.
Como a vantagem eleitoral de Biden se tornou evidente e o anĂșncio de sua vitĂłria parecia iminente, o Serviço Secreto aumentou as medidas de proteção ao presidente eleito, efetivamente começando a dar-lhe um nĂvel de segurança "presidencial", apesar de Trump nĂŁo reconhecer a derrota.
CenĂĄrio impensĂĄvel?
Mas, nesse ponto, seria necessĂĄrio avaliar a lealdade a esse presidente das forças de segurança, assim como fazem os analistas que buscam entender a situação de qualquer paĂs em um momento de instabilidade institucional.
A BBC News Mundo, o serviço de notĂcias em espanhol da BBC, perguntou a especialistas se era viĂĄvel para Trump tentar usar as forças de segurança do Estado para permanecer ilegalmente no poder.
"Para um presidente abusar dos poderes da presidĂȘncia para permanecer no cargo depois de aparentemente perder a eleição, seria difĂcil e destruiria as normas vitais. Mas nĂŁo Ă© inconcebĂvel", diz o professor Dakota Rudesill, especialista em polĂtica e legislação de segurança nacional da Ohio State University, nos Estados Unidos.
"Isso prejudicaria muito o paĂs, os princĂpios importantes das relaçÔes civis-militares e as perspectivas globais da democracia", alerta.
No entanto, ele esclarece que, em sua opiniĂŁo, o cenĂĄrio em que Trump poderia se agarrar Ă presidĂȘncia com o apoio das forças de segurança Ă© difĂcil de imaginar.
"Os militares juram fidelidade Ă Constituição, nĂŁo ao polĂtico atualmente no cargo. E quem Ă© o militar de mais alto escalĂŁo no paĂs no momento, o general Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, disse repetidamente que os militares nĂŁo terĂŁo nenhum papel nesta eleição."
Rudesill nĂŁo estĂĄ sozinho ao fazer esses questionamentos. Keisha Blaine Ă© professora da Universidade de Pittsburgh e especialista em movimentos de protesto social.
"O simples fato de termos que nos perguntar se as Forças Armadas vĂŁo intervir nas eleiçÔes revela muito sobre o triste estado de coisas em nosso paĂs", lamenta ela Ă BBC News Mundo.
Blaine acrescenta que "hĂĄ quatro anos, a maioria dos americanos nĂŁo estava se perguntando isso. Mas ter visto Trump enviar agentes federais (durante os recentes distĂșrbios) a Portland e Washington nos Ășltimos meses, Ă© uma preocupação sĂ©ria. NĂŁo acho este Ă© um cenĂĄrio provĂĄvel, mas nĂŁo podemos descartĂĄ-lo como uma possibilidade sĂ©ria, considerando tudo o que aconteceu este ano."
De fato, durante os protestos sociais que surgiram com o movimento antirracismo em meados do ano, Trump considerou mobilizar os militares para dispersar as manifestaçÔes.
Em 5 de junho, o jornal americano New York Times afirmou que o General Milley "convenceu Trump a nĂŁo invocar o Insurrection Act de 1807 para mobilizar tropas regulares em todo o paĂs para suprimir os protestos, uma linha que vĂĄrios oficiais do ExĂ©rcito dos EUA disseram que nĂŁo vĂŁo cruzar, nem mesmo se o presidente ordenar que o façam."
No final, diante da recusa do Exército regular em se envolver, Trump enviou efetivos da Guarda Nacional, que dependem dos governadores de cada Estado, para conter os protestos.
Membros das forças de segurança não militares que se reportam ao Ministério da Segurança Interna também estiveram envolvidos na contenção dos protestos em Washington, Portland e outras cidades.
Assim, alguns contemplam que, em uma crise decorrente das eleiçÔes, Trump poderia ordenar a mobilização de um nĂșmero de pessoal armado nĂŁo militar.
No entanto, supondo que as Forças Armadas nĂŁo se colocariam Ă disposição do presidente, Ă© difĂcil imaginar uma ação bem-sucedida de Trump para permanecer no poder nessas condiçÔes.
ViolĂȘncia em meio Ă espera?
Rudesill diz estar preocupado com cenĂĄrios relacionados.
"Escrevi sobre a possibilidade de que o presidente Trump tente usar uma ordem executiva , ou que o Departamento de Justiça controlado por seus aliados polĂticos tente emitir uma 'diretriz' , indicando que o Poder Executivo deve considerar Trump como o vencedor de uma eleição disputada", diz o especialista Ă BBC News Mundo, mas alerta que seria "totalmente inapropriado e inadmissĂvel".
"Ordenar ao ExĂ©rcito que continue saudando o presidente alĂ©m do final de seu mandato ao meio-dia de 20 de janeiro colocaria os militares em uma situação impossĂvel", diz ele.
'Desordem civil'
Analistas dizem que uma situação em que o candidato derrotado na eleição presidencial se recuse a aceitar o resultado pode levar à "possibilidade de grave desordem civil".
"Metade do paĂs e muitas pessoas ao redor do mundo pensariam que os militares dos EUA assumiram uma posição partidĂĄria. Os militares nunca, nunca deveriam receber essa ordem", diz Rudesill.
E sem chegar ao caso extremo de uma situação em que a autonomia das Forças Armadas seja posta em jogo diante das disputas partidĂĄrias, outros alertam que uma extensĂŁo da atual situação polĂtica pode gerar violĂȘncia em outros campos.
Uma situação em que o candidato derrotado nas eleiçÔes presidenciais se recusa a aceitar o resultado certamente leva à "possibilidade de grave desordem civil", diz Keisha Blaine à BBC News Mundo.
A retĂłrica presidencial "aumentou a possibilidade de protestos e atĂ© violĂȘncia", argumenta.
A situação testemunhada em diferentes cidades americanas nos Ășltimos meses, de manifestantes armados atĂ© os dentes expressando seu apoio ao presidente, bem como o aparecimento nas ruas dessas mesmas cidades de grupos de oposição radical, sĂŁo um lembrete do potencial de violĂȘncia que traz consigo a atual tensĂŁo polĂtica nos Estados Unidos.
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