O que esperar do Congresso americano em 2023

O Congresso dos Estados Unidos inicia, nesta terça-feira (3), uma nova legislatura, após as eleições de meio de mandato, com a Câmara de Representantes agora nas mãos dos republicanos e o Senado, ainda controlado pelos democratas.

Apesar das maiorias escassas, o Congresso 2021-23, sob domínio democrata, foi um dos mais produtivos da história moderna, com a legislação em grande parte bipartidária sobre temas diversos.

Mas a era da cooperação entre os dois partidos parece estar chegando ao fim. É isto que aguarda o presidente Joe Biden a partir desta terça, quando serão empossados os membros do Congresso, eleitos em novembro:

- Investigações -

Após dois anos vendo seu líder, o presidente Donald Trump, se defender de múltiplas investigações criminais, civis e legislativas, os republicanos tramam se vingar com suas próprias averiguações.

É provável que Biden seja um alvo, inclusive de um julgamento político.

No entanto, a prioridade máxima declarada pelo Comitê de Supervisão da Câmara de Representantes será intensificar o escrutínio sobre o filho do presidente democrata, Hunter Biden, já sob investigação do FBI sobre suas práticas comerciais.

Vários congressistas republicanos e personalidades do governo Trump, entre eles o líder republicano da Câmara Baixa, Kevin McCarthy, e o próprio ex-presidente, desafiaram as intimações para comparecer nas investigações dirigidas pelos democratas, incluindo a realizada sobre a insurreição de 2021.

Agora, os republicanos prometeram exigir testemunhos sobre múltiplos aspectos da tomada de decisões dos democratas, desde a gestão da imigração pela Casa Branca chefiada por Biden, a crise de covid e, inclusive, sua gestão de retirada das tropas americanas do Afeganistão.

McCarthy, que pretende se tornar o próximo presidente da Câmara dos Representantes, acusou os democratas de "politizar" o Departamento de Justiça através das diversas investigações sobre Trump.

Os republicanos também tentarão encontrar irregularidades na investigação do procurador especial Robert Mueller sobre o ataque russo às eleições americanas de 2016, que revelou amplos contatos entre a campanha de Trump, o governo russo e agentes de inteligência.

- Legislação -

McCarthy prometeu revogar US$ 80 bilhões em receita tributária, aprovar uma "Declaração de Direitos" que dá aos pais mais voz na educação de seus filhos, mais dinheiro para a polícia e controle de fronteiras e mais ímpeto para a produção doméstica de energia.

No entanto, dada a divisão atual, nenhuma legislação importante deve chegar à mesa de Biden.

Os republicanos divulgaram uma agenda legislativa de "Engajamento com a América" em setembro, mas faltavam detalhes e políticas específicas.

Na economia, os republicanos se comprometeram a combater a inflação, tornar os Estados Unidos independentes em energia, bem como fortalecer a cadeia de suprimentos e acabar com a dependência da China.

Os democratas estão a nove votos de alcançar a "supermaioria" de 60 votos no Senado de 100 membros necessária para aprovar a maioria das leis. O Senado provavelmente gastará muito de seu tempo bloqueando projetos de lei aprovados pela Câmara dos Representantes.

O Senado provavelmente também permanecerá focado na aprovação dos indicados de Biden a cargos no Judiciário.

- Ucrânia -

O Congresso americano aprovou, principalmente com apoio bipartidário, mais de US$ 100 bilhões em ajuda militar e humanitária para a aliada Ucrânia desde que a Rússia invadiu aquele país em fevereiro de 2022.

Mas o controle republicano da Câmara baixa fortalece os isolacionistas da política externa, os falcões fiscais e outros que querem conter o fluxo de dólares dos contribuintes para o leste.

A ala mais conservadora do Partido Republicano foi encorajada pela declaração de McCarthy antes das eleições de que seu partido não assinaria um "cheque em branco" para Kiev enquanto os americanos estivessem enfrentando uma "recessão".

O alerta foi o primeiro sinal oficial de que a Ucrânia poderá ter pela frente uma luta mais dura por financiamento para combater a invasão russa.

Se o grupo de legisladores republicanos que se opõe à ajuda crescer, McCarthy poderá ter que oferecer concessões, como um maior escrutínio das doações.

ft/md/ad/gm/am/mvv