O que faz o presidente da Câmara e por que o cargo é tão cobiçado?

·4 minuto de leitura
Congresso do Brasil
Pleito para escolher presidente da Câmara dos Deputados é presencial e voto, secreto, pelo sistema eletrônico

Às 19h desta segunda-feira (1/2), os 513 deputados federais vão se reunir para escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados, que exercerá o cargo pelos próximos dois anos.

O pleito para definir quem substitui o atual ocupante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é presencial e o voto, secreto, pelo sistema eletrônico.

Os demais ocupantes da Mesa Diretora da Câmara também serão escolhidos: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.

Será eleito em 1º turno o parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Se isso não acontecer, os dois mais votados disputam o segundo turno — aquele que obtiver a maioria simples dos votos vence a disputa.

Já a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara segue o critério de proporcionalidade partidária: os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários, segundo o Regimento Interno. Os votos vão ser apurados depois que o presidente for escolhido.

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), que conta com o apoio de Maia.

Rodrigo Maia
Rodrigo Maia deixa a presidência da Câmara dos Deputados após dois mandatos consecutivos; ele foi eleito em 2017

Mas qual é a função do presidente da Câmara dos Deputados e por que o cargo é tão disputado?

Basicamente, o presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia, e também quem comanda seus trabalhos e sua ordem.

Cabe ao ocupante do cargo, por exemplo, definir a lista do que será votado em plenário, a chamada "Ordem do Dia", além de convocar e presidir as sessões.

Ou seja, tem o poder de acelerar ou atrasar a votação de propostas de interesse do Executivo, dos outros poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias.

Esse é um dos motivos principais pelos quais o cargo é extremamente disputado - agora,mais do que nunca, em meio a discussões sobre uma eventual abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nestes dois anos de governo, já foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment contra o atual presidente, e cabe ao líder da Câmara a decisão monocrática de levá-los adiante ou não.

Dilma Rousseff. 31 Agosto 2016
Em dezembro de 2015, então presidente da Câmara dos Deputados, hoje ex-deputado federal Eduardo Cunha, aceitou abertura de processo de impeachment contra presidente Dilma Rousseff; ela foi destituída do cargo em 2016

O último precedente disso foi em 2 de dezembro de 2015, quando o então ocupante do cargo, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, deu o sinal verde para que o processo de destituição da então presidente Dilma Rousseff fosse iniciado. Ela foi destituída do cargo em 2016.

Linha sucessória

Só brasileiros natos podem ocupar o cargo de presidente da Câmara. Isso porque o posto coloca seu ocupante como o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, na ausência do presidente e do vice-presidente, em caso de impedimento ou vacância, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

O presidente da Câmara também comanda reuniões do "Colégio de Líderes", formado pelas lideranças dos vários partidos.

Ele faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Além disso, é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial. Um jato da Força Aérea Brasileira fica a sua disposição. O salário é o mesmo dos outros deputados.

Evidentemente, devido à sua importância, o cargo é cobiçado entre os parlamentares, garantindo a seu ocupante influência e projeção, o que pode abrir caminho para futuras campanhas.

Desde a Proclamação da República (1889), a presidência da Câmara dos Deputados foi ocupada por 49 pessoas diferentes — todos homens. Nesse período, Michel Temer, Ulysses Guimarães e Ranieri Mazzilli foram os que mais ocuparam o cargo, todos três vezes.

E a Mesa Diretora?

O presidente da Câmara integra a Mesa Diretora que, por sua vez, se responsabiliza pelos trabalhos legislativos e os serviços administrativos.

Entre suas atribuições, está promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno.

O presidente da Câmara é sua autoridade máxima.

A mesa é composta por sete deputados escolhidos: o presidente da Câmara e seus dois vice-presidentes, que formam a Presidência, e os quatro secretários (e seus suplentes), que respondem pela Secretaria.

Os membros efetivos da da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança, Comissão Permanente, Especial ou de Inquérito.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!