O que há por trás da onda de protestos no Peru após impeachment de presidente

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Manifestante no Peru
País sul-americano viveu sexto dia de manifestações no sábado; houve confronto entre manifestantes e polícia, com dois mortos

O Peru se prepara um novo dia de protestos neste domingo (15/11), em meio a crescente pressão para que o atual presidente do país renuncie.

No sábado (14/11), milhares de pessoas saíram às ruas da capital Lima e de outras cidades do país para expressar seu descontentamento com o impeachment do presidente Martín Vizcarra.

Ele foi substituído por Manuel Merino, então presidente do Congresso, no que muitos descreveram como "golpe à democracia".

Manifestantes querem agora que Merino renuncie ao cargo.

Foi o sexto dia consecutivo de protestos. Pela primeira vez, houve mortos. Quase 100 pessoas ficaram feridas, das quais mais da metade permanece hospitalizada.

O primeiro morto é um homem de cerca de 22 anos que foi ferido por arma de fogo e deu entrada no hospital Guillermo Almenara, em Lima, segundo informaram as autoridades peruanas no Twitter.

A segunda vítima é um homem de 24 anos, que apresentou ferimentos por arma de fogo no tórax na altura do coração e foi internado no hospital Grau de Lima sem sinais vitais.

Os protestos generalizados ocorreram na esteira da segunda manifestação nacional organizada após a destituição de Vizcarra.

Em meio à notícia das mortes dos manifestantes, treze dos 18 ministros do país anunciaram que estavam deixando seus cargos.

Em entrevista à rádio RPP, o presidente do Conselho de Ministros e primeiro-ministro, Ántero Flores-Aráoz, afirmou que tentou falar com Merino, mas não conseguiu entrar em contato com ele.

"Não tenho ideia (se Merino vai renunciar). Não sei o que ele vai fazer", disse.

O vice-presidente do Congresso e atual presidente interino do Congresso do Peru, Luis Valdez, anunciou a convocação de uma reunião para este domingo, às 8h hora local (10h horário de Brasília), para avaliar o pedido de renúncia de Merino frente à conturbada situação do país.

Ele próprio defendeu pessoalmente a renúncia do presidente: "Peço ao Sr. Merino que avalie sua renúncia imediata", disse Valdez em declaração ao canal de TV N.

Mesías Guevara, presidente da Ação Popular — partido de Merino — também apoiou publicamente o pedido de renúncia do presidente e garantiu que a sigla não o apóia.

Governadores regionais também se somaram à lista e, em nota, responsabilizaram Merino pelos atos de violência e reiteraram que a destituição de Vizcarra não foi a decisão política correta.

Manifestante no Peru
Milhares de peruanos saíram às ruas para protestar contra destituição de Vizcarra

O primeiro protesto nacional aconteceu na última quinta-feira e foi considerado um dos maiores dos últimos 20 anos no país sul-americano, segundo a imprensa local.

As manifestações tiveram início depois que o Congresso peruano destituiu Vizcarra por "incapacidade moral permanente", em meio a acusações de corrupção contra ele, substituindo-o pelo presidente do Congresso, Manuel Merino.

A polêmica decisão — que ocorre poucos meses antes das eleições presidenciais, marcadas para abril de 2021 — gerou grande descontentamento.

Conflitos violentos entre forças de segurança e manifestantes foram registrados na quinta-feira e no sábado.

A polícia peruana disse na sexta-feira que 11 policiais e 16 civis ficaram feridos durante as manifestações de quinta-feira.

Martín Vizcarra
Manifestantes protestam contra impeachment, embora não defendam Vizcarra

A Coordenação Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH), entidade que reúne 82 organizações peruanas, denunciou que na quinta-feira as forças de segurança usaram balas de borracha e gás lacrimogêneo indiscriminadamente contra um grupo de manifestantes que tentou se aproximar da sede do Congresso em Lima.

Enquanto isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressaram preocupação com a conduta da polícia.

Polícia dispara contra manifestantes no Peru
Organizações internacionais expressaram preocupação com conduta da polícia peruana

Organizações como a CNDDHH e o Instituto de Defesa Legal (IDL) denunciam que os parlamentares que apoiaram o afastamento de Vizcarra na última segunda-feira haviam cometido um "golpe" legislativo.

No entanto, os parlamentares que votaram a favor da destituição do ex-presidente (105 de um total de 130), e o próprio Manuel Merino, defendem a constitucionalidade da medida e pedem calma à população.

Muitos dos manifestantes que saíram para protestar empunhavam placas com dizeres como "Merino Out" e "Merino não nos representa" e, embora nem todos apoiem Vizcarra, a maioria se opõe à medida que o Congresso tomou contra ele.

Mulheres protestam no Peru
Repressão policial acrescentou mais um elemento ao descontentamento que alimenta os protestos
Polícia dispara contra manifestantes no Peru
Manifestantes dizem ter sido atacados pela polícia com balas de borracha

Hugo Velasco, um jovem que participou dos protestos, afirmou à BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, que embora "não defenda" Vizcarra e seja "a favor de investigar as acusações" contra ele, considera que "destitui-lo foi imprudente porque traz mais crise do que já existia. "

No entanto, ele disse acreditar que o impeachment "foi resultado de um processo constitucional", mas que "o descontentamento do povo nos faz chamá-lo de golpe".

Na terça-feira, o CNDDHH divulgou um comunicado intitulado "Não ao golpe".

"Rejeitamos o golpe de estado e esta vacância presidencial que distorce o artigo 113 da Constituição (...) e deixa o país em uma situação de incerteza, quando enfrentamos a maior crise sanitária, econômica e social", diz o comunicado.

O IDL também emitiu uma declaração condenando "o golpe de Estado realizado pelo Congresso contra a ordem constitucional".

Manifestantes no Peru
Muitos cidadãos acreditam que Congresso perpetrou um "golpe"

Carlos Rivera, advogado do IDL, explicou à BBC News Mundo que se questiona "por que o Congresso interpreta arbitrariamente o conteúdo da causa da 'incapacidade moral'" para a qual Vizcarra foi destituído e que aprovou o impeachment "apesar de existir um processo pendente no Tribunal Constitucional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil)".

O artigo 113 da Constituição peruana — promulgada em 1993 — estabelece o impeachment de um presidente por "incapacidade moral ou física permanente (do presidente), declarada pelo Congresso".

Mas, de acordo com Rivera e outros especialistas, o significado de "incapacidade moral" não está claro na lei.

Justamente por causa dessa falta de clareza, após uma primeira tentativa de impeachment em setembro, o governo de Vizcarra entrou com uma ação jurisdicional no TC para esclarecer o significado de "incapacidade moral".

O TC convocou uma audiência pública para o próximo dia 18 de novembro para ouvir os argumentos das partes envolvidas.

'Transparente e constitucional'

Enquanto isso, o Congresso divulgou um comunicado na terça-feira em que assegurou que "a luta contra a corrupção, no âmbito do que a Constituição determina, é o que levou ao impeachment de Martín Vizcarra".

Manifestantes em Lima
Milhares de pessoas estão tomando as ruas para protestar contra a vaga

O próprio Merino disse na quinta-feira em entrevista a jornalistas que "um personagem que não resiste a qualquer confiança não pode continuar a exercer o poder" e que "foram expostas graves irregularidades e queixas" contra Vizcarra, que nega todas as acusações contra ele.

Merino acrescentou que a sucessão no comando foi realizada "da forma mais transparente e constitucional".

Manifestantes em Lima
Manifestantes pedem que Merino deixe presidência

"O que o Peru fez é um ato de absoluta responsabilidade, sem compromissos políticos, que foi realizado com nove bancadas de diferentes cargos políticos (...) Acredito que a decisão do Parlamento deve ser respeitada", acrescentou.

No entanto, de acordo com a sondagem da Ipsos-El Comercio no fim de outubro, 78% da população acreditava que Vizcarra deveria continuar no cargo.

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