• Alexandre de Moraes tem tomado uma série de medidas desde os atos terroristas de 8 de janeiro no DF;

• Objetivo é impedir novas ofensivas golpistas;

• Dentre as determinações, está a coleta de material biológico, bloqueio de contas e prisões.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem decretado uma série de medidas para barrar novas ofensivas golpistas desde que os atos de 8 de janeiro, no Distrito Federal, resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

O objetivo das investigações não envolve apenas os vândalos, mas também os financiadores, instigadores e ‘autores intelectuais’ que planejaram e comandaram as manifestações.

Relembre abaixo as principais ações contra um 'novo 8 de janeiro'.

Afastamentos e prisões

Logo após o ocorrido, Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. Ele é acusado de omissão e descaso.

Também determinou a prisão do então secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres – exonerado por Ibaneis -, e do ex-comandante da Polícia Militar do DF, Fabio Augusto Vieira.

Bloqueio de contas

Inicialmente, o ministro determinou o bloqueio de 17 contas, perfis e canais bolsonaristas acusados de instigar atos antidemocráticos. Depois, incluiu mais 34 perfis do Facebook, Rumble, TikTok, Twitter, Youtube e Telegram.

Entre os canais bloqueados estão dos deputados Nikolas Ferreira e José Medeiros e dos influenciadores Monark e Bárbara 'Te Atualizei'. A multa é de R$ 100 mil diários em caso de desobediência.

Passaportes cancelados

Moraes também pediu o cancelamento dos passaportes de Esdras Jonatas dos Santos, 'investigado por liderar movimentos antidemocráticos' em frente a uma unidade militar em Belo Horizonte (MG).

Esdras chegou a conseguir uma autorização judicial para obstruir a avenida na capital mineira onde ficava a ocupação, mas a determinação foi posteriormente derrubada por Moraes. A conduta do juiz que permitiu a obstrução é alvo de análise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cancelamento do passaporte ocorre sob o argumento de que Esdras “teria se evadido do território nacional”, segundo o ministro do STF.

Coleta de material biológico

Outro despacho de Moraes atende o pedido da Polícia Federal para 'identificação criminosa mediante coleta de material biológico para obtenção de perfil genético'. Segundo a PF, 'foram coletados diversos materiais com possível material genético na superfície, aptos a serem confrontados'.

A PF vai cruzar os dados coletados durante a perícia na sede dos Três Poderes com os dados de pessoas que possivelmente tiveram participação nos atos golpistas do dia 8, como as que acampavam em frente ao QG do Exército em Brasília.

Interrupção do trânsito

Também foi determinada a proibição à interrupção ou "embaraço" à liberdade de trânsito em todo o território nacional. A medida atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou o risco de novas realizações de atos golpistas.

As autoridades de segurança pública devem garantir a liberdade de tráfego e impedir a concentração de pessoas nos locais em que as manifestações foram marcadas.

Quem descumprir a determinação estará sujeito à prisão em flagrante, além de um multa de R$ 20 mil, para pessoas físicas, ou de R$ 100 mil, para pessoas jurídicas que participarem de alguma forma.