O que Lula pretende mudar no Imposto de Renda?

Lula quer atualizar faixa de isenção para R$ 5 mil (Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Lula quer atualizar faixa de isenção para R$ 5 mil (Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Lula prometeu em campanha atualizar faixa de isenção para R$ 5 mil;

  • Última atualização aconteceu em 2015;

  • Entre 2016 e setembro de 2022 inflação acumulada ficou em 41,78%.

Uma das principais propostas debatidas pelos candidatos à presidência do Brasil, Lula e Bolsonaro, foi a atualização da tabela do Imposto de Renda. Hoje, paga o tributo todos aqueles que ganham pelo menos R$ 1.903,98 por mês, além de outros que batem outros critérios, como propriedade de imóveis e ações.

A tabela do Imposto de Renda (IR) está sem reajuste desde 2015, último ano a terminar com um mandato presidencial do PT (Partido dos Trabalhadores). Isto quer dizer que entre 2016 e 2018, com a presidência de Michel Temer, não houve um reajuste apesar da inflação de 9,74%.

O reajuste também não veio entre 2019 e setembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, que não se movimentou para reajustar a faixa de isenção dos contribuintes, apesar de ter sido uma de suas promessas de campanha. No período houve um acúmulo inflacionário de 24,89%. No total, entre os anos Temer e Bolsonaro (até setembro), a inflação cresceu em 41,78%.

Ou seja, as faixas de isenção de alíquotas nunca foram corrigidas apesar de uma inflação de 41,78%. Se fossem atualizadas seguindo esse cálculo, hoje estariam isentos todos que ganham pelo menos R$ 2.699,43 ao mês.

Aliado a uma política de não valorização do salário mínimo promovida por Temer e Bolsonaro, isto quer dizer que cada vez a parcela mais pobre da população deixou de ser isenta e se viu pagando o IR, efetivamente reduzindo a sua renda, que já é precária.

O que propõe Lula

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha afirmou que irá atualizar a faixa de isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil. A princípio, o valor pode parecer alto, mas na verdade se trata de uma correção histórica.

De acordo com a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais), que monitora a defasagem desde 1996, a tabela chegou a uma defasagem de 134,53% no ano passado. Isto coloca na faixa de isenção todos que ganham R$ 4465,40 ao mês. O valor de R$ 5 mil é, então, uma aproximação da inflação que ocorreu entre 2021 e hoje.