'O que o Plano Diretor deu aos pobres foi migalha', diz urbanista

***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 20.01.2022 - Vista do edifício residencial Figueira Altos do Tatuapé, em São Paulo. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 20.01.2022 - Vista do edifício residencial Figueira Altos do Tatuapé, em São Paulo. (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Nossos alunos querem ser Pritzker, mas não dá para todo mundo ser Pritzker", ironiza Nadia Somekh, presidente do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) e professora emérita da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, citando o maior prêmio internacional do setor.

Doutora pela USP, ela considera que a área no país ainda tem espaço para se expandir, principalmente para atender a crescente demanda das cidades brasileiras por arquitetos.

Segundo uma pesquisa do CAU, de 212 mil arquitetos registrados, 65% são mulheres e ganham até três salários mínimos. "Os arquitetos são pobres, e eles têm que trabalhar para o povo", defende. "85% das edificações no Brasil são feitas sem arquitetos e sem engenheiro. Olha que trabalhão a gente tem para dar para o arquiteto."

Os números são de uma pesquisa feita pelo Datafolha e encomendada pelo CAU-BR. Dentre 50 milhões de brasileiros que já fizeram obras de reformas ou construção, 82% não contrataram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, arquitetos ou engenheiros. Em 2015, a taxa era 85%.

A começar pelas leis de zoneamento e pelo Plano Diretor, que, para ela, foram desde os anos 1950 excluindo as classes mais baixas, a ponto de termos um vazio de oportunidades para uma parcela significativa da população. O estado de São Paulo registra um déficit habitacional de cerca de 1,8 milhão de domicílios, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

Só na capital paulista, seriam necessárias 474 mil moradias populares para zerar esse passivo. Para Somekh, o Plano Diretor de 2014, escrito na gestão de Fernando Haddad (PT), não contribuiu com muita coisa. Ela fala inclusive como profissional que fez parte da gestão petista. Ela foi presidente do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH).

"O Plano Diretor precisa reverter o processo histórico de exclusão da população. A verticalização deixou de oferecer uma solução de mercado para os pobres", diz.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostrou que a verticalização tinha o propósito de democratizar o acesso a infraestrutura urbana, mas privilegiou as classes mais altas.

De 70 mil unidades habitacionais surgidas nos chamados eixos de estruturação entre 2014 e 2020 da capital, menos da metade, 27 mil, são classificadas como habitação de interesse social -ou seja, se destinam a famílias com renda familiar bruta de até R$ 3.300,00, na faixa 1, e entre R$ 3.300 e R$ 6.600, na 2.

Para Somekh, o Plano Diretor precisa fazer exigências para que a habitação popular ganhe escala. "O que se estimulou para os mais pobres é migalha", diz. "A regulação urbanística foi historicamente excluindo os mais pobres. Nós temos um passivo, com 25 milhões de moradias precárias no país".

Ela diz que em São Paulo há 1,5 milhão de gente morando "muito mal, como em casas sem banheiro". "Como você se protege da pandemia, sem um banheiro? Onde vai lavar a mão?". Segundo pesquisa Datafolha, 84% dos brasileiros acham que precariedade de construções é uma questão de saúde pública

Um instrumento possível para iniciar essa reversão do processo histórico de exclusão seria, para ela, fazer crescer a chamada cota de solidariedade do Plano Diretor. Trata-se de um mecanismo de contrapartida com o objetivo de ampliar a produção de habitações de interesse social.

Segundo a cota de solidariedade, empreendimentos com mais de 20 mil metros quadrados devem destinar o correspondente a 10% de sua área construída a produção de habitações de interesse social. Em troca, esses 10% deixam de ser incluídas na conta que estabelece o limite que cada construção pode ter.

Em reunião com o Secovi-SP, entidade que representação o setor imobiliário, Somekh defendeu que os projetos de edificações na cidade passassem a ser assinados por um arquiteto. Um dos seus argumentos foi que o Pritzker deste ano foi vencido por Diébédo Francis Kérér, que se dedica exatamente a projetos com visão social e projetados em escala para a população de baixa renda.

Nesta quarta (25), Somekh participa de um ato público para entregar uma carta com sugestões de urbanismo aos candidatos nas eleições de 2022. O evento será transmitido na internet.

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