O que a pandemia revelou do verdadeiro SUS

Após 2 anos e meio da pandemia, os números que o Brasil infelizmente registrou foram de 33 milhões de infectados, 677 mil mortes, milhares de pacientes com sequelas, mais de 150 mil crianças órfãs, um milhão de cirurgias canceladas, e 50% de redução no atendimento a outras doenças. Nosso sofrimento teria sido ainda pior se não tivéssemos o Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, nós perdemos oportunidades de salvar muitas vidas, de tratar melhor os pacientes e de evitar sequelas, e isso deve-se muito aos sérios problemas que o sistema tem enfrentado nos últimos anos.

O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo e representa uma conquista da nossa sociedade. Ao longo de seus 34 anos de existência, avançou com medidas como a descentralização e a municipalização de ações e serviços, os programas de atenção básica, o investimento e a distribuição de insumos como vacinas e medicamentos e a atuação efetiva dos conselhos de saúde. Entretanto, essas ações não bastam e o SUS de 2022 sofre por financiamento inadequado, por uma gestão ineficiente e pela falta de planejamento estratégico.

Os desafios atuais do nosso sistema são oferecer à população atendimento integral de qualidade, com resultados homogêneos independentes de características demográficas e regionais, trabalhar com planejamento epidemiológico e focar em estratégias que reduzam a mortalidade e melhorem a qualidade de vida do nosso povo.

Os resultados do SUS na pandemia foram recentemente publicados, e para nossa tristeza, a vulnerabilidade socioeconômica do Brasil, a iniquidade e a incapacidade de resiliência do nosso sistema de saúde foram os grandes determinantes dos maus resultados. Dados da Covid-19 mostraram que a mortalidade dos pacientes internados em UTI foi de 55%, com números bastante distintos entre regiões, sendo 79% na região Norte, 66% no Nordeste, 53% no Sul, 51% no Centro-Oeste e 49% no Sudeste. A mortalidade pela Covid-19 também foi maior nos indivíduos pretos, pardos, e indígenas e na população com menor nível de escolaridade. Esses resultados colocam a vulnerabilidade socioeconômica como um dos fatores determinantes dos resultados em saúde. Isto não é dado novo para o Brasil, mas a pandemia deixou mais evidentes o impacto negativo e as graves consequências da desigualdade na saúde. Pacientes atendidos pelo SUS não têm acesso a muitos recursos diagnósticos e tratamentos disponíveis na rede privada, e dentro do próprio sistema, os pacientes sofrem as diferenças regionais em investimento, capacitação e estrutura. O sistema não teve resiliência suficiente para sustentar as outras ações durante a pandemia, e assistimos uma queda abrupta no número de atendimento de pacientes crônicos, no número de cirurgias e de procedimentos eletivos, e isto deverá impor ao sistema mais um grande desafio.

Estamos caminhando ao contrário das expectativas em relação ao desempenho do SUS. Desde 2015, com o congelamento dos gastos em saúde dentro de um programa de austeridade fiscal, o investimento reduziu de maneira significante, e mais recentemente, a ciência e a tecnologia também sofreram cortes orçamentários inesperados. Simultaneamente, a gestão do SUS necessita de urgente reformulação, estruturada em planejamento, obtenção de dados fidedignos em tempo real, aplicação dos recursos de acordo com as necessidades de cada região e a implementação de protocolos em saúde baseados em evidências cientificas. É válido também reforçar a necessidade de termos agencias regulatórias independentes para que as definições e as políticas em saúde sejam determinadas baseadas no conhecimento científico e na análise de custo-efetividade.

Renovar o SUS passa por um compromisso de toda a nação em modernizar sua gestão e obter financiamento justo para oferecer saúde de qualidade a todos os brasileiros. Lutar contra a desigualdade é a essência da transformação da nossa sociedade.

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