O que a presidência de Rosa Weber no TSE significa para a candidatura de Lula?

Fátima Meira/Futura Press

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugura uma era mais rígida à frente da Corte. As mudanças no TSE podem complicar a cruzada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retornar ao Planalto — ele tem até quarta (15) para registrar sua candidatura junto ao TSE.

Em cerimônia realizada esta noite no Plenário do TSE, em Brasília, além de Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi serão empossados, respectivamente, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral eleitoral. Eleito para um mandato efetivo no tribunal, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é outro a compor o quadro do colegiado.

Weber, que já era parte da Corte Eleitoral, assume no lugar de Luiz Fux. O ministro deixa o cargo após um mandato de seis meses como presidente, embora tenha passado quatro anos como integrante do tribunal. Como são previstas três vagas do STF para a composição do TSE, Fachin fica com a vaga aberta pela saída de Fux.

O novo colegiado terá como missão analisar a candidatura de Lula à Presidência da República, algo que pode não ser visto como bom presságio para o ex-presidente. Os três ministros da Suprema Corte (Weber, Barroso e Fachin) votaram contra a concessão de um habeas corpus, no STF, a favor do petista.

Embora os votos de Barroso e Fachin já fossem aguardados, conhecidos pelo rigor em seus respectivos posicionamentos, o entendimento de Weber foi um dos mais aguardados e decisivos durante a votação: como se manifestou contra a determinação de prisão em segunda instância, em 2016, havia a expectativa de que fosse favorável ao pedido de Lula. No entanto, ela seguiu o que foi determinado por lei e acompanhou o voto da maioria do tribunal.

Mas Lula pode se candidatar?

O ex-presidente não é impedido de registrar a candidatura, apesar da Lei da Ficha Limpa, desde que respeite o prazo-limite de 15 de agosto para tal. A partir daí, o TSE tem até o dia 17 de setembro para deferir, ou não, sua validez. Condenado em segunda instância pelo caso do tríplex do Guarujá, Lula cumpre pena desde abril em uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O PT, inclusive, pretende realizar uma grande ação pública para o registro e convocou a militância para uma manifestação em frente à Corte. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou no último sábado (11) uma marcha até Brasília para acompanhar o ato. A expectativa do movimento é reunir ao menos 5 mil pessoas na capital.

No entanto, assim que fizer o registro, diversos órgãos devem realizar pedidos para impugnar a candidatura de Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já declarou publicamente que entrará com pedido contra o PT pelo fato de o ex-presidente ter sido condenado. A defesa petista argumenta, em contrapartida, que o processo ainda não chegou ao fim e que, portanto, a candidatura é válida.

O plano B do partido recai sobre o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciado inicialmente como vice de Lula; a chapa ainda conta com Manuela D’Ávila (PCdoB), que desistiu da própria candidatura à Presidência para apoiar o PT. Caso Lula seja indeferido, a sigla deve seguir com Haddad como candidato oficial e Manuela na vaga de vice.

Saiba mais:
MST faz caminhada até Brasília para registro da candidatura de Lula no TSE
Diretor da PF fala sobre prisão de Lula: ‘Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado’