O STF causando – and I like it, OU um conto de Natal

Alex Antunes
scrooge
scrooge

Uma ideia recorrente na época dos hippies, de brincadeira ou a sério, era jogar no reservatório de água da cidade uma quantidade suficiente de LSD para levar a uma revelação coletiva. Bom, de uns tempos pra cá, parece que jogaram algo na água de Brasília – só que é algo que induz uma bad trip.

O fato é que, desde os protestos de 2013, nos governos Dilma, a classe política parece vir se afunilando em erros que tentam corrigir erros que tentam corrigir erros – mas só os amplificam. É um efeito desconcertante, chamado de “barata voa” . Com empurrõezinhos adicionais dos meios jurídico e policial.

Recentemente, tem havido uma serie de reclamações contra decisões do Supremo Tribunal Federal – particularmente decisões individuais, e consideradas como jogar mais fogo na gasolina. Há a expectativa de que, como uma das poucas instituições que ainda guarda credibilidade popular (ao lado do ministério público, da polícia federal e de todo mundo que se beneficia do efeito operação Lava-Jato, o juiz Sergio Moro à frente), o STF deveria exercer o “sábio papel” de se conter, e só entrar em cena para jogar água na fervura.

Isso foi repetido insistentemente nas duas últimas semanas em editoriais de jornais impressos e da televisão, em entrevistas, colunas e artigos (tinha separado alguns aqui para linkar mas creio que não é necessário, o tom é sempre o mesmo, de “exigência de seriedade” e distanciamento).

Ora. Isso valeria em qualquer país em que os políticos tivessem compostura. Figuras como Renan Calheiros e Eduardo Cunha, cujos crimes são conhecidos de longa data, e por muitos, teriam que ter sua carreira abreviada muito antes de acumularem o poder que chegaram a acumular.

Como se pode esperar de outros players (particularmente os honestos) que se comportem suprindo a dignidade que os congressistas (já já chego em Temer e no executivo) não entregam? Num rumoroso episódio recente, o juiz do Supremo Marco Aurélio Mello afastou Renan liminarmente (provisoriamente) da presidência do Senado – por Renan ter se tornado réu por processo de peculado, pelo próprio STF.

Antes, o STF também tinha formado maioria na decisão de que réus não podem ocupar a linha sucessória da presidência da República – decisão que só não foi firmada porque o ministro Luiz Toffoli pediu vistas, ou seja, sentou em cima de uma decisão que não será revertida (com o óbvio objetivo de poupar Renan, cujo mandato acaba na volta do recesso).

A espetacular decisão individual de Mello virou Brasília de cabeça para baixo, e a presidente do tribunal, ministra Cármem Lúcia, providenciou uma imediata reunião do plenário que acalmou os ânimos, construindo um “puxadinho jurídico”. Ou seja, afastando Renan da linha sucessória mas não da presidência (sendo que, no caso, elas se confundem). Foi um puxadinho similar ao patrocinado pelo ministro Lewandowski que, presidindo o processo de impeachment de Dilma, conduziu a uma conclusão de crime de responsabilidade, e consequente afastamento, mas não de suspensão de seus direitos políticos (o que, de novo, não faz o menor sentido). Uma espécie de morde e assopra jurídico, que acaba por desagradar a todos os lados.

Nos foquemos no caso Renan. De quem é o erro? De Toffoli, que interrompeu o julgamento sem uma razão precisa (mas com uma agenda picareta)? De Mello, que atropelou o andamento normal da questão, e tentou derrubar Renan de qualquer modo do cargo? De Renan, que não só não recebeu a notificação, dando um baile grotesco no oficial de justiça, como conduziu uma manifestação de desobediência da mesa do senado, e veio a público só depois que o plenário do STF reverteu seu afastamento? E ainda por cima comentando bizarramente que “decisão do tribunal se cumpre”?

Há dois jeitos de ver a questão. Em uma delas, absolutamente todos os envolvidos se desmoralizaram. E desmoralizaram as instituições junto – aprofundando a “fragilização” delas. Já eu, num modo meio Poliana do Apocalipse, vejo qualidades nessa explosão de mal estar e sensação generalizada de inconveniência institucional. Vamos lá.

Eu entendo quando o ministro Marco Aurélio – mesmo sem ter a certeza de estar respaldado pelo plenário – investe contra Renan ruidosamente. Assim como entendi iniciativas meio voluntariosas (ou totalmente voluntariosas) de outras instâncias, como quando o procurador geral da República Janot pediu a prisão de Renan, Cunha, Romero Jucá e José Sarney, por tentativa de obstrução da Lava-Jato; pedido em seguida negado pelo Ministro Teori Zavascki.

Ou mesmo (dessa vez com resultados mais efetivos) quando o juiz Moro deixou vazar as conversas de Dilma e Lula, escancarando publicamente o objetivo de levar Lula a conseguir foro especial como ministro. Nomeação que foi vetada logo em seguida pelo STF, na figura do Ministro Gilmar Mendes. Considerando que a articulação de Lula era o último trunfo de Dilma, é possível que esse movimento tenha interferido na história do país.

Um outro caso digno de nota foi o de quando o mesmo ministro Marco Aurélio despachou mandando Eduardo Cunha (ainda na presidência da Câmara) dar andamento ao pedido de impeachment de Temer, com pouco efeito prático; mas com o usual conteúdo de interferência de um poder sobre o outro, o que inquieta profundamente os puristas jurídicos.

Poderíamos lembrar ainda “avanços” do STF mais cobertos de credibilidade jurídica, como a autorização da prisão do então senador Delcídio do Amaral (outro fato central no andamento do processo de impeachment de Dilma), ou o próprio afastamento de Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara – ainda assim considerados assunto delicado nesse sentido de choque entre poderes.

Quando Renan se livra do ataque de Marco Aurélio e praticamente declara “a Democracia sou eu” (como Luiz 14 de França teria dito – não disse – “o Estado sou eu”), ele se confunde com as instituições não como um estadista, mas como um parasita. Quando se acusa os ministros do STF de estarem aprofundando a crise e atingindo a ordem institucional, prefiro enxergar que eles estão apenas expondo essa insuportável tendência ao parasitismo dos congressistas, que usam o jogo institucional para arrancar seguidas vantagens pessoais, e blindagem. Em qualquer país com mais dignidade política, Renan já teria renunciado faz tempo. Ou mesmo sido morto por um eleitor exaltado, ou se suicidado (já aconteceu no Japão). Aqui, nem pensar em vergonha. Só em abuso sobre abuso.

Renan herdou de Eduardo Cunha a posição de principal inimigo do Brasil. Mas esse não seria Temer na visão de alguns? De novo: já vou chegar a ele. Há uma certa graça inclusive quando ministros do STF de orientações antagônicas – Gilmar vs. Lewandowski, Gilmar vs. Marco Aurélio – acabam por atingir diferentes quadrilhas e dificultar o que todos, no fundo, querem. O grande acordão.

Mesmo Cármem Lúcia, que seria a (ou uma dos representantes da) reserva moral do STF, teve que patrocinar o acordinho que levou ao “puxadinho Renan”, em nome de preservar as instituições. Mas o fato é que as instituições, paradoxalmente, estão menos em risco do que a maior parte dos envolvidos gosta de alegar (em nome de suas agendas pessoais).

Em outros momentos políticos, teríamos que estar muito preocupados com o clima nas Forças Armadas – que já mandaram avisar que não têm nada a ver com isso, pelo menos por enquanto, e apesar dos chamados dos malucos autoritários de plantão. Quem reclama dos malefícios da “criminalização da política”, não entende que foi a política que se criminalizou. O povo foi até paciente. Nossas instituições estão se revelando o contrário: excepcionalmente estáveis, sob condições de abalo incessante e tsunami de vexames.

E Temer, afinal, como fica? Sem entrar na discussão da pertinência das medidas importantes do governo, como a aprovação da chamada PEC do teto e o avanço da proposta da reforma da previdência (que acaba de receber um “pedido de explicações” por parte de Cármem Lúcia), o fato é que Temer está sim governando.

Sob uma popularidade baixíssima, sendo lembrado publicamente até da hipótese de renunciar (porque estamos nos últimos dias para que uma vacância da presidência seja sucedida por eleições diretas – e não uma eleição indireta no Congresso, que evidentemente não tem a menor moral para isso), Temer dá uma resposta interessante, pelo menos do ponto de vista psicológico.

Em maio, brincando com a fama de satanista do presidente, eu dizia que tinha “medo” de que ele fosse o homem certo para completar a transição. Talvez pela crença de que o poder emana do demo (do grego daimon, entidade) e não do demo (do grego demos, povo), Temer declarou em café da manhã com a imprensa que está usando (como verbalizado pelo publicitário Nizan Guanaes no “conselhão”) a já baixa popularidade para tomar medidas duras, mas necessárias.

O que me chamou a atenção foi o meio sorriso de Temer ao contar (em seu estilo narrativo um tanto rígido) que, como menino do interior, construía e atravessava pinguelas sobre regatos. É uma brincadeira com o ex-presidente FHC, que chamou o governo Temer de pinguela e, no entanto, também, de “o que temos”. Temer diz que nunca caiu da pinguela na água. É possível, dada a confusão, que não caia mais uma vez. Renan puxa para si o papel de grande vilão.

Uma outra imagem além daquela do LSD – que deixa todas as forças e atores políticos batendo cabeça erraticamente (e não, ao contrário de quem acreditou e ainda sustenta a tese de “golpe”, de uma manobra extremamente bem orquestrada, seja pelo PSDB, seja pelos yankees) – é a do conto de natal em que fantasmas aparecem para o avarento Scrooge.

Eles viriam para dar chance ao ávaro corrigir sua vida antes do Natal – e da morte solitária. Para o governo anterior, esse fantasma veio na forma de um ex-ministro do STF, escrevi eu no texto Joaquim Barbosa, benfeitor do PT (mas o PT não notou). O fato é que a intensa bad trip de Brasília, movida seja lá por que estranha droga social, está cheia de baratas, nóias e fantasmagorias teimando em escapar dos armários.

Nos rituais de ayahuasca (uma espécie de sucessora natural do LSD), a “peia” (vômito, diarreia, choro etc, envolvidos em intensa sensação de sofrimento físico e moral) é considerada um momento positivo. Na verdade um momento insubstituível, de purga, de limpeza, que será sucedida pela paz de espírito. Mas nossos políticos não são pessoas em busca de uma última chance crescimento moral. Se converteram em vermes, em seres abduzidos, em cascões psíquicos das instituições. Elas sobreviverão à destruição deles. E o povo (demos) intui isso, enquanto o diabo ri.

Siga-me no Twitter (@lex_lilith)