O SUS salvou a vida desse refugiado vindo do coração da África

Foto: Maria Teresa Cruz

Com uma saúde extremamente fragilizada, Egide deixou o Burundi por conta da perseguição étnica e para, no Brasil, ter alguma chance de sobreviver graças à saúde pública

Por Maria Teresa Cruz

“Entre a saída do meu país, em abril de 2015, e a internação em São Paulo, fiquei duas semanas sem fazer diálise”, conta, emocionado, Egide Nshimirimana, 27 anos, que saiu do país de origem para sobreviver por duas motivações: perseguição política étnica e a saúde, já que tem insuficiência renal.

O sistema de saúde do Burundi, na África, é privado. “Não tem um SUS, como tem aqui. O meu gasto mensal era de 3 mil dólares, porque, para piorar, eu tinha que ir para Ruanda fazer hemodiálise”. Egide convive com a doença há quase uma década e até 2015, apesar dos altos gastos, tinha reservas que permitiam que ele pagasse pelo tratamento. Mas a questão político-étnica do país dele, mudou o rumo das coisas. “Depois de 2005, quando meu pai morreu, a situação financeira da minha família também caiu muito. Meu pai fez questão de pagar estudo para todos. A minha família seria o equivalente a classe média aqui do Brasil”, explica.

Ironicamente foi também no mesmo ano que Pierre Nkurunziza, da etnia hutus, foi eleito presidente do país e empreendeu uma caçada a etnia rival, a tutsis, justamente a qual Egide pertence. O mandato de presidente é de cinco anos, sendo prevista reeleição. “Nkurunziza foi reeleito em 2010, mas deveria ter deixado o mandato em 2015. Por intermédio de um golpe, ele feriu a constituição e se mantém no poder até hoje, fortalecendo as milícias civis e promovendo uma matança no país”, contou. O Burundi é um país de liberdades muito recentes: a independência do país da Bélgica se deu em 1962. “As mortes continuam acontecendo. Muitas pessoas fugiram e ainda continuam, porque estão sendo perseguidos, mortos ou expulsos pelas milícias. O conflito é político e étnico também. Ser de outra etnia é ser oposição”, lamenta Egide, ao relatar que existe um medo perene de que algo semelhante ao que ocorreu em Ruanda, em 1994, aconteça por lá também. “As pessoas vivem com medo por lá. A memória assombra”.

Além de ter virado um alvo político – jovem, universitário e tutsis – Egide passou a correr o risco de não conseguir fazer mais a hemodiálise em Ruanda. “Se eu ficasse lá, eu não conseguiria sair do Burundi para fazer o tratamento em Ruanda, porque essa questão política toda, que se acirrou em abril de 2015, fez com que os dois países também entrassem em conflito a fronteira está toda militarizada. O governo do Burundi acusa o governo de Ruanda de acolher refugiados e de serem responsáveis pela crise política”, explica Egide. “Eu não sabia o que ia encontrar no Brasil, tinha pouco ou nenhuma informação de como era o país, de como era a cultura, as pessoas, mas eu arrisquei. Fiz uma tentativa e, por enquanto, posso dizer que está dando certo”, comemora.

Com legislação considerada moderna – a que versa sobre refugiados, de 1997, e a recém aprovada, que passa a vigorar em novembro deste ano, sobre migração – o Brasil é destino muito procurado por cidadãos que, pelas mais diversas motivações, saem do país de origem. Estima-se que 1,3 milhão de estrangeiros vivam em terras brasileiras, de acordo com a Polícia Federal. E para quem pensa que as fronteiras do país estão abertas demais a vinda de migrantes, a título de comparação, há, hoje, mais de 3 milhões de brasileiros vivendo em outros países. Mas esses números dizem respeito a todo estrangeiro que reside em terra brasileira: imigrante, refugiado, expatriado, enfim. “A nova lei é lei do migrante por isso. O termo adequado é migrante. As dinâmicas de mobilidade humana são muito mais complexas. Essa diferença entre imigrante e emigrante ela não se aplica mais. Aquela história do italiano que veio e ficou também não. As motivações são tantas outras. É uma mudança de paradigma”, afirma Petalla Brandão Timo, representante da Conectas Direitos Humanos em Brasília.

Para começo de conversa

Os mais desavisados podem considerar a situação de qualquer pessoa estrangeira que mora no Brasil igual. Mas isso não é verdade. É necessário diferenciar o imigrante e o refugiado. A Lei 9474/1997 estabelece que refugiado é todo indivíduo que é levado a escapar de seu país de origem, por conta de fundado temor de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grave violação de direitos humanos. “Para esses indivíduos, a concessão de refúgio em outro país que não o seu, pode significar a vida ou a morte”, esclarece Juliana Nakano, advogada e Coordenadora da Orientação Jurídica do ADUS – Instituição de Reintegração do Refugiado. Os migrantes, por outro lado, são aqueles que escolhem se deslocar, não por conta de ameaça direta de perseguição ou morte. São chamados, muitas vezes, de migrantes econômicos, pois buscam melhores oportunidades em outros países. “Assim, o migrante difere do refugiado uma vez que estes não têm a opção de retornar ao seu país de origem, já aqueles, continuam recebendo a proteção de seu governo”, afirma Juliana, que alerta, no entanto, que, muitas vezes, a pessoa não vive em um país em guerra, mas não consegue ter condições de viver dignamente e se vê obrigada a migrar.

De acordo com a representante da Conectas Direitos Humanos em Brasília, Petalla Brandão Timo, é muito difícil colocar as definições “exatamente preto no branco”. Para ela, é difícil você definir o quanto uma pessoa está apenas buscando melhores condições ou fugindo de uma situação de catástrofe, como por exemplo, os haitianos que fugiram do país no pós-terremoto, a partir de 2011. “Não estão em guerra, mas o país ficou destruído. Eles não se enquadrariam na definição clássica de refúgio, mas o brasil reconheceu a situação de calamidade humanitária e passou a adotar a política de concessão de vistos humanitários, para facilitar a regularização dos haitianos em solo brasileiro. O refugiado é uma condição temporária, mas é intrínseca àquele ser humano”, afirma Pétalla. O reconhecimento pelo Estado da condição de refúgio é feito pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça, e, como cada caso é analisado individualmente, é burocrático e pode demorar. O africano Egide Nshimirimana acabou sendo beneficiado por essa prerrogativa e pode, além de acessar serviços de saúde públicos – que era a necessidade primária dele – garantir a permanência por, no mínimo, 5 anos.

Além dos haitianos, sírios e, recentemente, venezuelanos receberam vistos humanitários para entrar regularmente no Brasil. A guerra na Síria já provocou quase 5 milhões de refugiados e a pior crise humanitária em 70 anos. Em setembro de 2013, o CONARE publicou a resolução nº. 17 que autorizou as missões diplomáticas brasileiras a emitir visto especial a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Essa decisão foi prorrogada em 2015 e vale, até segunda ordem, até setembro deste ano. “É interessante notar que o Brasil emitiu mais vistos do que sírios que chegaram em solo brasileiro, até mesmo por conta das dificuldades de deslocamento”, explica Pétalla Brandão Timo, da Conectas Direitos Humanos. “Isso se deve às dificuldades de deslocamento mesmo pela distância do país. Você vai encontrar testemunhos chocantes de pessoas que entraram em um navio e não sabiam para onde estavam indo, onde vão desembarcar. Aí chegam no porto de santos e demoram para saber que é Brasil. E isso não é raro”, diz, desenhando a inevitável imagem comparativa dos navios negreiros do período escravocrata.

A forma com que migrantes chegam ao país vai depender muito da distância e possibilidades de acesso ao local pretendido. Africanos, por exemplo, chegam por mar ou ar. Os haitianos que entraram em grande número no país a partir de 2011, chegaram por terra, especialmente pela fronteira norte, fazendo a entrada pelo Acre, o que motivou até mesmo um embate entre governos estaduais, já que o destino de preferência era o sul do país, com destaque para São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Recentemente, houve redução no número de haitianos que escolhem o Brasil, por causa da crise econômica. “Eles tem optado por outros países da américa latina”, afirma Pétalla.

O número total de solicitações de refúgio aumentou mais de 2.868% entre 2010 e 2015: de 966 solicitações em 2010 para 28.670 em 2015, de acordo com o CONARE. A maioria dos solicitantes de refúgio vem da África, Ásia, incluindo o Oriente Médio e o Caribe.

De acordo com o relatório mais recente do órgão, feito no ano passado, o Brasil possui atualmente 8.863 refugiados reconhecidos, de 79 nacionalidades distintas e a maioria esmagadora é homem. Estima-se que 28,2% deles são mulheres. Os principais grupos são compostos por pessoas que vêm da Síria (2.298), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376). “Mas não é difícil imaginar que esse número já esteja maior, sobretudo considerando a continuidade dos conflitos na Síria”, afirma Juliana Nakano, advogada e Coordenadora da Orientação Jurídica do ADUS – Instituição de Reintegração do Refugiado.

A luta continua

Egide Nshimirimana fala com orgulho da história de luta e lembra com muito carinho da mãe e dos dez irmãos, mas quando questionado sobre alguma possibilidade de retornar ao país de origem, é taxativo: “Eu quero ficar no Brasil, eu quero construir minha vida aqui”. O africano franzino de 27 anos define com a palavra gratidão o que sente pelas muitas pessoas que o ajudaram desde que chegou no Brasil. “Eu posso fazer alguns agradecimentos? Desde a Polícia Federal, que já no aeroporto de Guarulhos, quando cheguei, teve a sensibilidade de notar o meu estado de fraqueza completa e me mandou para o hospital”. Egide praticamente morou no Emílio Ribas, no Complexo Hospitalar das Clínicas, na zona oeste de São Paulo: ficou 4 meses por lá. “Também quero agradecer os médicos, as enfermeiras, eu fui muito bem tratado. O potássio é muito perigoso para quem tem problema no rim e quando o nível sobe, pode atacar o coração. Eu vi muitas pessoas morrendo no meu pais por causa disso, porque não tinha dinheiro para fazer as sessões de diálise suficientes. Eu poderia ter morrido, mas eu sobrevivi e sou grato a isso”, conta Egide. Quando saiu de lá, chegou a passar pela casa de acolhimento do CRAI, na Bela Vista, e, em seguida, morou no Itaim Paulista, na casa de um funcionário com quem fez amizade no período de internação no hospital. Desde o final do ano passado, conseguiu alugar um quarto no Ipiranga e se sustenta dando aulas particulares de francês, a R$ 40 a hora aula.

Mas nem todos foram exatamente amigos e solidários a Egide quando ele chegou no país. Ainda no Burundi, ele soube de um africano que ajudava estrangeiros que tinham acabado de chegar no país. Estabeleceu contato e, ao telefone, o conterrâneo desanimou Egide. “Disse que seria muito difícil no começo, que eu não conseguiria tratamento gratuito e que as coisas eram caras, mas que ele poderia ajudar”. Em resumo, Egide deu quase R$ 4 mil ao contato que era, na verdade, um estelionatário. “Ele roubou meu dinheiro e, dada minha condição de completa fragilidade, não tive nem a quem recorrer”.

Mas apesar dos reveses, o que movimenta o jovem é a esperança. Na fila de transplantes desde outubro de 2015, o caso dele é considerado grave, com 2/3 dos rins comprometidos. O órgão de um dos irmãos de Egide é compatível e ele quer vir ao Brasil para fazer a doação, mas os custos são altíssimos. Por isso, amigos do africano organizaram uma vaquinha virtual pedindo R$ 14 mil para custear a vinda, permanência e outros gastos hospitalares com a cirurgia. “Eu só tenho que agradecer a todo mundo que está ajudando de alguma forma. Essa campanha me deu ânimo para acreditar que posso me curar e conseguir reconstruir minha vida”, concluiu.