O vaivém da população: Prévia do Censo aponta menos habitantes em 73 cidades do Rio

No apagar das luzes de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou uma prévia do Censo Demográfico. Os números, calculados por meio de um modelo estatístico que teve como base 83,9% da população efetivamente recenseada, mostram que nada menos que 73 das 92 cidades do Rio (79,3%) encolheram em relação à estimativa publicada pelo órgão em 2021. Em todo o estado, 847.823 pessoas “desapareceram” das planilhas oficiais.

— A verdade é que essas pessoas nunca existiram. Não adianta tentar descobrir para onde elas foram. Os dados da estimativa de 2021 estavam superestimados, são fictícios — avalia José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador do IGBE aposentado.

Uma das causas das distorções na estimativa de 2021, segundo o demógrafo, é o fato de não ter havido, como previsto, a contagem de habitantes em 2015 que serviria para atualizar os resultados do Censo de 2010. Por isso, o IBGE vem projetando a população usando os dados de 12 anos atrás. Outro aspecto que corrobora a disparidade, apontado pelo especialista, foi não se levar em consideração o impacto da pandemia, que provocou quase 700 mil mortes no país.

O certo é que a prévia do Censo vai doer no bolso de 20 das 73 cidades que registraram perda de população na comparação de 2021 com 2022, de acordo com estudo elaborado este mês pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Já entre as 19 cidades que ganharam moradores na prévia, quatro receberão mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na ponta do lápis, entre perdas e ganhos, deixarão de ser injetados no estado presumíveis R$ 81 milhões.

Isso porque os dados da prévia do Censo são oficiais e foram usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para elaborar os coeficientes do FPM. É esse índice que determina a fatia de cada cidade no bolo de recursos que o governo federal repassa anualmente aos municípios de todo o país — em 2022 foram mais de R$ 4,4 bilhões distribuídos aos fluminenses.

Na comparação dos dados de 2021 e 2022, São Gonçalo foi a que mais perdeu habitantes em números absolutos: 168.911 pessoas. Na capital, são quase 150 mil a menos. As duas, no entanto, não vão ter corte de verba do FPM, já que a cidade da Região Metropolitana permanece na mesma faixa de distribuição, e a capital é enquadrada em grupo à parte, com cálculo diferenciado. Já Paracambi, cuja população supostamente “encolheu” 23%, é a cidade mais impactada, ao lado de Guapimirim. As projeções apontam que as duas deixarão de receber cerca de R$ 9 milhões cada em 2023.

— Vamos recorrer. Nossa procuradoria já está trabalhando nisso. Esses números não refletem a realidade do município — avisou a prefeita Marina Rocha (PMB), de Guapimirim.

Na mobilização para não perder recursos preciosos, Guapimirim, assim como outras cidades afetadas, como Quissamã e Paracambi, tem se empenhado em ajudar o IBGE a terminar o recenseamento com campanhas para que os cidadãos recebam os técnicos e respondam aos questionários.

Ex-prefeito de Paracambi no período de 2001 a 2008, o deputado estadual André Ceciliano (PT), cotado para assumir a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, também questiona os números.

— É impossível, não existe essa possibilidade. Paracambi tem apenas crescido nos últimos anos. Isso é perceptível, quem conhece a cidade sabe. Temos um bairro lá chamado Guarajuba que teve um crescimento bastante visível. O fato é que há uma distorção em relação a esses números prévios do Censo que precisa ser corrigida, porque acaba prejudicando fortemente algumas cidades — acredita Ceciliano.

Os demais 18 municípios que perdem recursos — Engenheiro Paulo de Frontin, Itaperuna, Japeri, Mangaratiba, Nilópolis, Paraíba do Sul, Porciúncula, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Saquarema, Três Rios, Araruama, Barra do Piraí e Carapebus — terão queda de R$ 4,5 milhões nos repasses cada, de acordo com a CNM.

As cidades prejudicadas pelos novos números têm se mobilizado em todo o Brasil. O caminho mais comum escolhido é ir à Justiça para que sejam mantidos os coeficientes usados em 2022 até que o Censo seja, de fato, concluído. A prefeitura de Mangaratiba informou, por meio de nota, que “não concorda com os dados prévios do IBGE” e que as “informações não condizem com a realidade”. O município estuda a possibilidade de ir aos tribunais. A prefeitura de Nilópolis informou que prepara “ação de contestação junto ao TCU, questionando a redução de repasse do FPM”.

São Gonçalo, embora não tenha perdido coeficiente do FPM, informou que “vê com muita preocupação a estimativa do IBGE em relação ao número de habitantes no município”. A procuradoria “analisa o ingresso de ação judicial para rever tais dados”. Embora tenha tido sua verba do FPM mantida, o temor se justifica porque o número de habitantes pode impactar repasses do SUS e de uma parte do cálculo do ICMS, além do planejamento da quantidade de vacinas que cada cidade recebe para campanhas de rotina.

O TCU informou, em nota, que “eventuais contestações que vierem a ser apresentadas pelos municípios (...) serão naturalmente avaliadas pela Corte, como ocorre em todos os anos” e que esses “questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE”.

O principal argumento dos municípios que contestam a perda de receita é justamente o fato de que os resultados do Censo não são os finais. Em 84 anos de atividade, essa foi a primeira vez que o IBGE divulgou uma prévia da contagem. A pesquisa, que originalmente deveria ter sido realizada em 2020, foi adiada devido à pandemia de Covid-19. O IBGE enfrentou ainda problemas que foram do corte no orçamento, passando pela dificuldade na contratação de recenseadores, até a recusa de moradores em receber os profissionais e responder aos questionários.

— Defendi sempre que o Censo deveria ter sido feito em 2021. Acho que foi um erro realizar a pesquisa em meio a uma eleição como a do ano passado, muito polarizada. Os recenseadores tiveram dificuldade para serem recebidos nas casas, houve muita fake news a respeito. O IBGE deve buscar corrigir eventuais erros da prévia até março de 2023. É claro que o atraso na entrega é ruim, mas não podemos condenar o trabalho antes de analisar o resultado final — disse José Eustáquio.

A diferença também ocorreu na contagem da população brasileira. Enquanto o número de habitantes estimado em 2021 era de 213,3 milhões, a prévia do Censo mostrou que o país tem 207,8 milhões de pessoas. O IBGE não comenta os dados e informou que “só fará análises sobre as variações demográficas após a divulgação dos resultados definitivos” do Censo. A coleta de dados deve ser concluída ainda este mês. Fevereiro será dedicado “à revisão, ao controle de qualidade e à apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas e revisitas a domicílios com morador ausente”. A previsão é que o resultado final seja divulgado em março.

* Estagiária sob a supervisão de Leila Youssef