OAB-MG exonera advogada bolsonarista após fala xenofóbica contra nordestinos em vídeo

Advogada da OAB de Uberlândia ataca nordestinos em vídeo. Foto: Reprodução/Redes Sociais
Advogada da OAB de Uberlândia ataca nordestinos em vídeo. Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia (MG), José Eduardo Batista, informou na noite desta quinta-feira (6) que o órgão exonerou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes por causa de xenofobia contra à população nordestina, propagada em um vídeo que circula nas redes sociais.

No vídeo Flávia, agora ex-vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, afirmou em referência aos nordestinos que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”.

Por conta dessas falas, a OAB Uberlândia optou por exonerar Flávia do cargo. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.

"Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada", declarou José Eduardo Batista.

Além disso, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

Por meio de uma assessora de imprensa, ao portal G1 Flávia declarou, que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, "não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente".

O que diz a OAB

Em nota, a OAB Uberlândia afirmou que além da exoneração de Flávia, também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.

"Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais", informou o órgão em nota.

Defensoria Pública

O defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, enviou uma nota à imprensa onde afirmou que a indenização será destinada a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. A advogada também deverá se retratar das declarações pelas vias adequadas.

"A ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensurável", destacou.

Ainda no texto da ação, a Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é "o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana".

O órgão salienta ainda que a advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Além disso, quando cometido em um meio de comunicação social, como a internet, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa.

"Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana", aponta a ação.

O caso

Na última quarta-feira (5), um vídeo de uma advogada Flavia Aparecida Moraes ofendendo nordestinos viralizou na internet. A advogada era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia.

O vídeo foi publicado após o resultado do 1º turno das eleições presidenciais do Brasil em uma rede social, e mostra a advogada falando: “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo aos moradores da região Nordeste do Brasil.

Ela e mais duas mulheres fazem um brinde enquanto deixam claro que não irão mais àquela região turística do Brasil e que preferem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.

"A gente não vai mais alimentar quem vive de migalhas. Vamos gastar o nosso dinheiro aqui no Sudeste, ou no Sul, ou fora do Brasil, que inclusive é muito mais barato. Um brinde a nós que deixamos de ser palhaças a partir de hoje", disse a advogada.