OAB-SP divulga manifesto por respeito ao resultado eleitoral

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores de tentar deslegitimar o processo eleitoral, entidades pró-democracia participaram nesta sexta-feira (28) do lançamento de um documento pedindo o respeito ao resultado da eleição no domingo (30).

A carta também manifesta apoio ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Neste domingo, mais de 150 milhões de brasileiros deverão ir às urnas para registrar seu voto. É fundamental que o processo eleitoral transcorra de forma pacífica para que os eleitores possam fazer suas escolhas de forma livre e soberana", dizem o texto.

"A Justiça Eleitoral, exercendo as prerrogativas que lhe foram conferidas, tem envidado esforços para garantir que os eleitores não sejam expostos a informações falsas difundidas com o propósito de macular o processo democrático, sancionando ambas as campanhas por práticas incompatíveis com a legislação eleitoral", afirma outro trecho do documento.

O texto foi lido em ato na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo) que contou com a participação de entidades que participaram da "vigília cívica" no primeiro turno das eleições.

A iniciativa, que reúne organizações como Pacto Pela Democracia, Comissão Arns e Fundação Tide Setúbal, irá se repetir neste domingo.

Presentes na OAB-SP, representantes das entidades farão monitoramento de desinformação e de eventuais problemas na votação do segundo turno. Também continuarão tratativas já em curso para que organismos internacionais e governos de outros países reconheçam o quanto antes o resultado.

A união de esforços é uma resposta às ameaças golpistas de Bolsonaro, que vem questionando com mentiras a lisura do processo eleitoral e já colocou condições para aceitar o resultado.

O manifesto das entidades lido nesta sexta-feira não cita o nome do presidente e reforça o caráter apartidário da iniciativa.

Além de representantes da OAB-SP como a presidente da entidade, Patricia Vanzolini, estiveram presentes na leitura a presidente da Comissão do Observatório Eleitoral, Maíra Recchia, o jurista José Gregori, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, a socióloga Neca Setúbal e o diretor da Escola de Direito da FGV-SP Oscar Vilhena, colunista da Folha.

Enviaram mensagens em vídeo nomes do direito como Miguel Reale Jr., o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e o ex-ministro do STF Nelson Jobim.

LEIA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO

"Orgulho do voto, orgulho da democracia, orgulho do Brasil

Neste domingo, mais de 150 milhões de brasileiros deverão ir às urnas para registrar seu voto. É fundamental que o processo eleitoral transcorra de forma pacífica para que os eleitores possam fazer suas escolhas de forma livre e soberana.

Ao longo das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem conduzindo as nossas eleições em absoluta conformidade com a Constituição Federal. O sistema eleitoral brasileiro é uma referência de processo ágil e confiável em todo o mundo e as urnas eletrônicas têm se mostrado a forma mais segura e rápida de apurar a vontade do eleitor.

A Justiça Eleitoral, exercendo as prerrogativas que lhe foram conferidas, tem envidado esforços para garantir que os eleitores não sejam expostos a informações falsas difundidas com o propósito de macular o processo democrático, sancionando ambas as campanhas por práticas incompatíveis com a legislação eleitoral.

As organizações que realizam a vigília democrática vêm a público manifestar seu total apoio às instituições que têm zelado pela integridade do nosso processo eleitoral. São entidades apartidárias que têm atuado de forma consistente e independente ao longo de sua história na construção, na defesa e no aprimoramento da democracia.

Hoje, às vésperas do encerramento do processo eleitoral de 2022, concentramos esforços para que as eleições do próximo domingo transcorram de maneira pacífica e para que os resultados soberanos das urnas sejam plenamente respeitados, assim como proclamados pelo Tribunal Superior Eleitoral."