OAB-SP elabora manifesto por reconhecimento dos resultados nas urnas

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) elaborou um manifesto em favor do reconhecimento dos resultados das eleições neste domingo. O documento é parte da iniciativa Vigília Cívica, ação encampada por organizações da sociedade civil, que tem como objetivo coordenar esforços para garantir a integridade do processo eleitoral em todo o país.

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"Ao longo das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem conduzindo as nossas eleições em absoluta conformidade com a Constituição Federal. O sistema eleitoral brasileiro é uma referência de processo ágil e confiável em todo o mundo e as urnas eletrônicas têm se mostrado a forma mais segura e rápida de apurar a vontade do eleitor", diz o documento.

No fim da manhã desta sexta-feira, a OAB - SP realizou um ato de abertura da vigília, o evento aconteceu no prédio da Ordem, em São Paulo.

O grupo de trabalho é composto por organizações como Pacto pela Democracia, Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, Conectas Direitos Humanos, Democracia em Xeque, Direitos Já!, Instituto Ethos, Fundação Tide Setubal, Transparência Internacional, comitês de professores pela democracia das faculdades de direito da USP e FGV/SP, entre outras entidades.

"Hoje, às vésperas do encerramento do processo eleitoral de 2022, concentramos esforços para que as eleições do próximo domingo transcorram de maneira pacífica e para que os resultados soberanos das urnas sejam plenamente respeitados, assim como proclamados", evidencia o manifesto.

Participaram do encontro lideranças da sociedade civil e dos setores jurídico e empresarial, tais como a socióloga Neca Setúbal; o professor de Direito da FGV Oscar Vilhena; o ex-ministro José Carlos Dias; o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo; a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini; o advogado indígena Eloy Terena; o jurista José Gregori; a jornalista Bianca Santana, da Coalizão Negra por Direitos; o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah; o ex-secretário de Justiça Belisário dos Santos Júnior e o sociólogo Clemente Ganz Lúcio.

Os jurista Miguel Reale Júnior, a ex-Procuradora Geral da República Raquel Dodge, o economista Armínio Fraga e o ex-ministro da defesa Nelson Jobim gravaram vídeos com mensagens de apoio que foram exibidos no evento.