Ministro da Defesa da Venezuela apoia convocação de constituinte por Maduro

Caracas, 2 mai (EFE).- O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, ofereceu nesta terça-feira seu apoio à convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte feita ontem pelo presidente Nicolás Maduro, que pretende mudar o ordenamento jurídico interno, uma decisão que, segundo ele, está sendo seguida por toda a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).

"Vimos que a convocação feita pelo presidente da República ontem é uma convocação constitucional, uma convocação das mais democráticas, não pode haver algo mais democrático que convocar o Poder Constituinte originário que é o povo", disse Padrino López à emissora de televisão estatal "VTV".

Além disso, o ministro considerou que a proposta de Maduro é "revolucionária, constitucional e profundamente democrática" e, por isso, terá "todo o apoio" dos militares venezuelanos.

Padrino López acredita que uma Assembleia Nacional Constituinte "abre um diálogo nacional" necessário frente à "falta de tolerância política de alguns setores da direita que não querem dialogar".

A oposição venezuelana rejeitou a proposta de Maduro, a qualificou de uma "fraude", e pediu que a população "se rebelasse".

O presidente do parlamento venezuelano, o opositor Julio Borges, pediu ontem à FANB bem como "às outras instituições" que se pronunciassem frente a esta "convocação fraudulenta" que, segundo o deputado, é "a continuação de um golpe de Estado" na Venezuela.

Por outro lado, o chefe da Comissão Presidencial Venezuelana para a Assembleia Constituinte, o governista Elías Jaua, assegurou hoje que o processo de formação da mesma terá um prazo "peremptório" que ainda não está definido, mas que deverá levar algumas semanas.

"Vamos abrir em um prazo peremptório. Esta constituinte não é para um ano, ou para seis meses, não há um prazo estimado, mas estamos falando de semanas para realizá-la", assegurou Jaua, que também é ministro da Educação, durante uma entrevista à "VTV".

Um dos objetivos do processo constituinte "é criar condições de estabilidade para poder avançar para os processos eleitorais", entre eles o pleito presidencial previsto para o fim de 2018, segundo Jaua.

O político governista reiterou a afirmação do governo venezuelano de que o país sul-americano não tem "condições" de iniciar um processo eleitoral como exige a oposição há mais de um ano.

"Não há condições de estabilidade, que é o que busca a Assembleia Constituinte, um mínimo de estabilidade política para poder realizar eleições que não terminem em confrontos violentos e em uma luta fratricida", comentou Jaua.

A comissão foi criada ontem pelo presidente Nicolás Maduro e iniciou hoje um período de consulta com os setores políticos, sociais e econômicos do país para definir e explicar os detalhes sobre o processo que pretende refundar o ordenamento jurídico venezuelano.

Além disso, a comissão se reunirá com os partidos da oposição para "explicar o propósito" da constituinte, e para "discutir as dúvidas sobre o âmbito territorial, o âmbito setorial", comentou Jaua.

A comissão também convocará representantes da sociedade civil, sindicatos, empresários, organizações religiosas, todas convidadas a participarem do processo.

Questionado sobre a possibilidade de que a Assembleia Constituinte dissolva definitivamente a Assembleia Nacional (parlamento), o único dos poderes que está nas mãos da oposição, Jaua lembrou que o Poder Constituinte é originário e, por isso, está acima dos demais poderes públicos.

"A Assembleia (Constituinte) é supraconstitucional, é originária, e todos os poderes estão subordinados a ela e, de forma alguma, poderá haver oposição a suas decisões", acrescentou o político governista.

Este é o mecanismo "ideal" para "resolver as grandes contradições no seio da sociedade, para resolver confrontos no campo institucional" como a situação de "desacato da maioria (opositora) na Assembleia Nacional", comentou Jaua. EFE