Supremo da Venezuela estudará "ataques" de Almagro a Judiciário do país

Caracas, 19 mar (EFE).- O presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, indicou neste domingo que a Alta Corte estudará os "ataques" do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, contra o Poder Judiciário do país.

O magistrado anunciou esta medida após Almagro pedir na última segunda-feira que a Venezuela convocasse eleições gerais em 30 dias para evitar uma possível suspensão da OEA, um processo diplomático complexo que requer o apoio de dois terços (24) dos 34 países-membros do organização.

"Ontem na Sala Plena nomeei uma comissão especial para estudar o caso do (...) senhor Almagro, sobre os ataques permanentes aos membros do Poder Judiciário e diretamente ao Poder Judiciário", disse Moreno durante uma entrevista à emissora "Televén".

O magistrado alertou sobre pessoas e organismos que, afirmou, "pretendem não reconhecer as instituições" do Estado venezuelano e ressaltou que o TSJ "sempre observará as pessoas que tentarem desestabilizar a paz do país e de todos" os cidadãos.

Moreno reiterou que as decisões do Supremo devem ser acatadas ou contestadas por vias legais sem que a discordância por determinada sentença signifique um conflito de poderes, em alusão às críticas que recebeu do parlamento, de maioria opositora, depois que o TSJ declarou a Câmara Baixa em desacato, tornando nulos todos os seus atos.

O presidente do TSJ, que está no cargo há menos de um mês, afirmou também que durante os últimos 17 anos o Supremo da Venezuela registrou "múltiplos avanços" para garantir um "melhor acesso à justiça", apesar de diversas ONG e partidos políticos da oposição sustentarem que a impunidade é superior aos 80%. EFE