Maduro instala Conselho de Defesa sem a presença da Procuradoria e Parlamento

Caracas, 31 mar (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, instalou na sexta-feira "oficialmente" o Conselho de Defesa da Nação sem a presença da Procuradoria-Geral do país, embora tenha sido convocada para "resolver" o impasse que gerou a posição da Procuradoria diante da sentença do Supremo.

"(Espero) que possamos dar boas notícias para que nosso povo tenha cada vez mais segurança que os poderes públicos e os órgãos do poder público estão em mãos de gente leal ao país. Fica instalado oficialmente o Conselho de Defesa da Nação", informou o presidente, através da emissora estatal "VTV".

Maduro convocou para esta sexta o Conselho com o objetivo de "resolver" o que chamou de impasse por conta da posição do Ministério Público (MP) diante da sentença onde o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assume as funções do parlamento, devido a situação de "desprezo" onde se encontra o próprio.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional (AN, parlamento), o opositor Julio Borges, informou que não participará do Conselho de Defesa da Nação, porque, segundo ele, no país não há problemas entre o Supremo e a Procuradoria, mas sim um golpe de Estado.

"Não participarei da reunião. Maduro é responsável pela violação da ordem constitucional e agora não pode pretender ser um mediador", disse Borges, através do Twitter.

Além disso, o chefe da Assembleia exigiu o cumprimento da Constituição venezuelana e convidou a população para assistir a sessão especial parlamentar convocada para sábado.

O artigo 323 da Constituição venezuelana diz que o Conselho de Defesa da Nação "é o principal órgão de consulta para o planejamento e assessoria do Poder Público nos assuntos relacionados com a defesa integral da nação, sua soberania e integridade de seu espaço geográfico".

Esta instância deve ser liderada pelo presidente da República, além do vice-presidente executivo, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do TSJ, o presidente do Conselho Moral Republicano e os ministros da Defesa, Segurança Interior, Relações Exteriores e Planejamento. EFE