Obra da Heineken em MG é embargada por risco a sítio arqueológico de Luzia

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***ARQUIVO***FERNANDO DE NORONHA, PE, 03.12.2018 - Fila de turistas no ICMBio (Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade), responsável pela administração e conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
***ARQUIVO***FERNANDO DE NORONHA, PE, 03.12.2018 - Fila de turistas no ICMBio (Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade), responsável pela administração e conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - A construção de uma fábrica da cervejaria Heineken em Minas Gerais foi embargada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por risco de danos ao sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas.

A fábrica estava sendo construída no município de Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte. O anúncio do empreendimento foi feito pelo governo de Minas Gerais em dezembro do ano passado, com previsão de investimento de R$ 1,8 bilhão por parte da empresa e geração de 350 empregos diretos. A capacidade é para 7,6 milhões de hectolitros por ano.

Segundo o ICMBio, uma audiência com a empresa foi marcada para 9 de outubro. O instituto disse ainda que caso o empreendimento faça adequações no projeto, ele poderá ser retomado. As obras estavam em fase de terraplanagem.

Em nota, a Heineken afirma que deu entrada no pedido de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente em abril de 2021.

"No dia 10 de setembro de 2021, a empresa recebeu equipe do ICMBio no terreno de sua futura cervejaria em Pedro Leopoldo (MG). Nessa ocasião, a equipe expôs seu ponto de vista acerca da licença concedida em 24 de agosto de 2021 pela autoridade ambiental do estado de Minas Gerais e a necessidade da paralisação do trabalho de terraplenagem".

Segundo a empresa, a obra foi paralisada imediatamente.

O fóssil de Luzia está dentro de área de proteção ambiental que envolve, além de Pedro Leopoldo, municípios como Lagoa Santa, Confins e Matozinhos. É uma área de 35,6 mil hectares com cavernas e formações rochosas.

A Semad (Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais), responsável pelo licenciamento ambiental de empresas no estado, afirmou em nota que o embargo da atividade "é resultado do exercício do poder de polícia próprio do ICMBio, e se dá por meio de autuação ao administrado, não havendo quaisquer relações com a Semad, que não se submete a tal poder de polícia".

A pasta disse não ter encontrado obstáculos para concessão da autorização e que vai enviar informações ao instituto sobre o empreendimento. "Pretende-se, com isso, demonstrar ter havido razão técnica e jurídica que orientou a Semad no deferimento da licença ambiental', argumentou a secretaria.

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