Obra de unidade prisional em Pernambuco abandonada desde 2012 será retomada

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

Mais um passo para retomar a construção do maior complexo prisional de Pernambuco foi dado hoje (3) com a abertura de edital para contratar a empreiteira que vai finalizar a segunda unidade do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), na Zona da Mata Norte. O complexo deveria ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) do estado, mas as obras foram paralisadas em 2012, ano em que a obra deveria ter sido entregue. Somadas às de outros projetos, 7 mil vagas no sistema prisional pernambucano serão criadas até 2018.

A retomada das obras da primeira unidade de Itaquitinga, a URSA-1, ocorreu em janeiro deste ano, com recursos federais, e tem a entrega prevista para o segundo semestre de 2017, segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. “Em agosto vamos concluir a primeira unidade. Vamos ocupá-la e queremos inaugurar em outubro funcionando plenamente”, disse. A construção da segunda unidade, URSA-2, deve começar em outubro e ser concluída em oito meses. O edital de licitação da obra foi publicado hoje no Diário Oficial do estado.

Obras foram paralisadas após consórcio privado abandonar o projeto, em 2012Divulgação/GAPE

Os trâmites para retomar a construção do complexo ocorreram depois que o governo decretou, em março de 2016, a caducidade do contrato da PPP – um negócio que geraria R$1,9 bilhão em 30 anos ao consórcio Advance-Socializa, que construiria e exploraria comercialmente o complexo prisional. A construção foi orçada em R$ 350 milhões, dos quais 70% seriam investimento privado. Em 2012, no entanto, o consórcio abandonou as obras.

Boa parte da estrutura básica já havia sido construída, mas, com o abandono, alguns prédios precisaram de reformas. Segundo a Secretaria de Justiça, 60% da segunda unidade do complexo já está pronta. O custo para finalizar o espaço é de R$ 15 milhões e foi assegurado por um repasse de R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional ao estado feito em dezembro do ano passado. O dinheiro serviu para as URSAs 1 e 2, para a construção de um novo presídio no município de Palmares, com 600 vagas, e para a aquisição de equipamentos de segurança.

Para iniciar as obras das unidades 3 e 4 do complexo, o governo estadual aguarda a liberação, pelo Ministério do Planejamento, de emendas parlamentares da bancada pernambucana. “Estamos negociando recursos do Orçamento Geral da União, porque a bancada federal, tanto na Câmara como no Senado, por unanimidade, destinou R$ 60 milhões para obras de Itaquitinga 3 e 4, o que praticamente fechará o complexo prisional”, disse o secretário.

Projeto modelo

Considerado na época de seu lançamento um projeto modelo, o complexo sofreu alterações para a retomada das obras. Antes, duas das cinco unidades seriam voltadas ao regime semiaberto e as demais serviriam para o regime fechado. Agora, para minimizar a superlotação do sistema prisional pernambucano – cujo símbolo é o Complexo do Curado, denunciado internacionalmente por organismos da sociedade civil – todos os prédios serão adaptados para o regime fechado. A mudança aumentou o número de vagas de 650 para mil em cada módulo.

O governo estadual deve modificar também características da construção que foram consideradas inadequadas, como o aumento da espessura dos três conjuntos de cercas que delimitam a área do complexo prisional, no lugar de muros. O projeto de Itaquitinga prevê ainda a construção de espaços para atendimento médico, salas de aula, celas adaptadas para pessoas com deficiência e até um aviário para ajudar na alimentação dos presos.