Obras não emergenciais estão proibidas no Rio durante a quarentena

Ana Carolina Diniz
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As obras que não são emergenciais não podem ser realizadas durante a quarentena
As obras que não são emergenciais não podem ser realizadas durante a quarentena

RIO - A Alerj aprovou na terça-feira a proibição de obras e reparos não emergenciais em condomínios comerciais e residenciais, seja na área comum ou em cada unidade, enquanto durar o plano de contingência para combate do coronavírus.

A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Apenas pequenos reparos poderão ser realizados, desde que não haja a necessidade de interrupção do fornecimento de água, não ocasione perturbação aos que estão trabalhando em home office e não aumente a ciirculação de pessoas nas áreas comuns.

O condômino que não comprir a lei poderá ser multado em cinco vezes o valor da cota condominial. Obras emergenciais poderão ser executados, sempre preservando, a paz e sossego dos condôminos, diz o texto.