Obstáculos às reformas de Guedes podem comprometer crescimento de 2020

Renato Andrade
São Paulo (SP), 30/01/2020 - Guedes e Maia participam de evento em SP - Rede Apoia a Reforma criada pelo CLP, promove um evento, no Hotel em São Paulo para discutir a agenda de reformas previstas para 2020. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia debatem o tema. (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo) Economia

Existe um ponto em comum nas projeções de crescimento do Brasil em 2020: a agenda de reformas do ministro Paulo Guedes precisa ser pautada e aprovada no Congresso. Os desafios para que isso ocorra não são desprezíveis. Na conta feita por empresários, economistas e analistas, parte do avanço esperado depende da aprovação das reformas tributária e administrativa. O primeiro grande obstáculo para que isso ocorra é definir o que será discutido e votado por deputados e senadores.

A reforma tributária, por exemplo, são muitas. Existe uma proposta na Câmara e outra no Senado. A equipe econômica trabalha numa terceira alternativa, além de discussões paralelas, patrocinadas por empresários e governadores. O tema, por si só, já garante caminho tortuoso até sua aprovação. Sem definir o que está em jogo, a desconfiança larga com grande vantagem.

Para complicar um pouco mais, não se sabe qual reforma será votada em primeiro lugar. Guedes quer a administrativa, mesmo sem ter enviado sua proposta ao Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer a tributária.

Outro obstáculo importante é o tempo. O ano legislativo, que começa às 15h desta segunda, termina em junho, quando as eleições municipais ganham tração e o Congresso fica às moscas. Na prática, portanto, são cinco meses para definir o escopo das alterações que serão feitas no complexo sistema tributário brasileiro e as novas regras que devem garantir, no futuro, um serviço público mais barato.

A força dos lobbies contrários às duas mudanças não pode ser ignorada. Guedes e Maia terão que deixar de lado as cotoveladas e estabelecer prioridades. Isso não é garantia de aprovação, mas um sinal importante de que as coisas estão encaminhadas.

Num cenário de incerteza sobre o efeito da crise do coronavírus sobre a China e suas consequências para o Brasil, qualquer escorregão na agenda interna comprometerá o lento processo de recuperação.