Ocupação em área de proteção ambiental gera tensão em Trancoso

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - A ocupação de fazendas nas proximidades de Trancoso, no litoral sul da Bahia, acirrou tensões na região, resultando em protestos e em sucessivos bloqueios de estradas -o último deles nesta quarta-feira (24).

Ao menos três grandes propriedades foram invadidas desde 2020 e ocupadas por cerca de 3.000 famílias ligadas ao Movimento de Resistência Camponesa, que ergueram no local barracos de lona e casas de taipa e de madeira.

Uma das primeiras propriedades a serem ocupadas, ainda em 2020, foi a Mirante Rio Verde, fazenda de 112 hectares que fica dentro de área de preservação ambiental Caraíva-Trancoso, região com vegetação remanescente de mata atlântica.

Nos últimos quatro meses, outras áreas foram ocupadas, incluindo um terreno próximo à praia no trevo da rodovia que liga a sede de Porto Seguro a praias como Trancoso, Arraial D'Ajuda e Caraíva. No local, foram erguidas cercas e uma guarita na via de acesso à ocupação.

A ocupação dos terrenos é alvo de críticas de parte dos moradores de Trancoso, distrito com cerca de 11 mil moradores e que tem no turismo a sua principal atividade econômica.

Eles criticam a ocupação desordenada e a degradação ambiental da região, incluindo a falta de saneamento e a retirada de madeira da mata nativa para construção das moradias.

Os posseiros, por sua vez, defendem a permanência das famílias nas fazendas ocupadas e têm realizado uma série de protestos, incluindo a interrupção tráfego de vias que dão acesso às praias.

Protestos aconteceram nesta quarta e no último sábado (20), quando a estrada que dá acesso às praias de Curuípe, Itaporanga e Caraíva foi bloqueada. Na ocasião, os manifestantes queimaram pneus e fecharam a via por cerca de seis horas.

Os proprietários das fazendas tentam retomar as áreas por meio de ações de reintegração de posse na Justiça da Bahia.

Representante dos proprietários da fazenda Mirante Rio Verde, o advogado Thiago Phileto Pugliese afirma que já houve uma reintegração cumprida em 2021, que depois acabou sendo suspensa pela Justiça.

"Depois da reversão, os movimentos se aproveitaram e trouxeram ainda mais pessoas para o local. O Estado precisa se fazer presente, continuamos aguardando um posicionamento do tribunal", afirma.

O caso está parado há oito meses na Justiça, após sucessivos pedidos de suspeição de desembargadores para deliberar sobre o caso. Questionado, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que "não emite qualquer opinião sobre processos em andamento, processos pendentes de julgamento".

Vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi (União Brasil), conhecido como Paulinho Toa Toa, alega que a ocupação das terras é um movimento orquestrado de caráter político e diz que a maioria das famílias instaladas na região é de fora de Porto Seguro.

"Existe um movimento político por trás desta ocupação e isso nos entristece. Identificamos que maioria das pessoas da ocupação são de outras cidades e até mesmo de outros estados, como Minas Gerais", afirma o vice-prefeito.

Ele ainda diz que as ocupações também impactam no turismo. "Qualquer ação que espante os turistas é acabar com o emprego e a renda de Porto Seguro".

A prefeitura diz que está atuando como uma espécie de intermediária para buscar uma solução de consenso e que vai auxiliar na execução das reintegrações de posse, caso elas sejam determinadas.

Uma parte das terras, próximas às praias do Pitinga, em Arraial D'Ajuda, e Itaquera, em Trancoso, já foram desocupadas.

Um abaixo-assinado organizado por moradores de Trancoso, que chegou a 600 assinaturas nesta terça-feira (23), defendeu a atuação dos movimentos de luta pela terra, mas criticou as ocupações em Trancoso por estruturarem bairros irregulares, sem saneamento básico e planejamento prévio.

"Isso não é um movimento social baseado em princípios progressistas, mas sim o reflexo de interesses particulares de poucos atores visando promoção política e obtenção de lucro", diz o texto.

O vereador Vinícius Parracho (União Brasil) afirma que os impactos ambientais das ocupações são o principal foco de preocupação da comunidade. E questiona a ocupação de uma área de proteção.

"Quando se fala em reforma agrária, a gente fala em terras improdutivas. Uma área de proteção ambiental não é improdutiva, ela deve ser preservada e tem sua finalidade definida em lei. Mesmo que a área seja usada para habitação social, é preciso respeitar as regras urbanísticas", diz.

Parracho também critica as autorizações e licenças para a construção de grandes empreendimentos imobiliários e condomínios no litoral sul de Porto Seguro e diz que nem sempre as regras são cumpridas.

A reportagem tentou contato com representantes do Movimento de Resistência Camponesa nos últimos três dias, mas não obteve sucesso.

Em julho, uma das ocupações sediou um ato de pré-campanha do deputado estadual Júnior Muniz e da candidata da deputada federal Ivoneide Caetano, ambos do PT e ligados a Luiz Caetano (PT), que até julho era secretário estadual de Relações Institucionais.

Procurado, o deputado Júnior Muniz afirmou que foi ao acampamento somente para receber o apoio dos moradores e que não tem relação com a ocupação.