OEA encara dilema de suspender a Nicarágua ou se abster

·3 min de leitura
Nicaraguenses exilados na Costa Rica protestam contra resultado das eleições no país, em ato na frente de sua embaixada em San José, em 8 de novembro de 2021 (AFP/Ezequiel BECERRA)

A Organização dos Estados Americanos (OEA) encara um debate entre aqueles que apostam em uma solução diplomática para a situação na Nicarágua, aqueles que buscam suspender o país da organização e aqueles que optam pela cautela ou mesmo que defendam o governo de Daniel Ortega.

Ortega foi reeleito no domingo para um quarto governo consecutivo depois de se livrar dos opositores que poderiam ofuscá-lo: alguns estão na prisão e outros foram para o exílio.

As prisões ocorreram desde os protestos de 2018, que exigiram sua renúncia e resultaram em centenas de mortes.

A OEA há muito exorta a Nicarágua a respeitar os direitos humanos e adotou duas resoluções pedindo a libertação de "presos políticos" e eleições "livres e justas".

Na resolução aprovada em outubro, advertiu Manágua que sua assembleia geral poderia adotar "outras ações em conformidade com a Carta da Organização dos Estados Americanos e a Carta Democrática Interamericana". Por "outras ações" entende-se uma eventual suspensão.

Um projeto de resolução promovido na quarta-feira por oito países (Estados Unidos, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, República Dominicana, Uruguai e Antígua e Barbuda) pede ao Conselho Permanente que faça "uma avaliação coletiva imediata (...) e tome as medidas adequadas".

Isso implica um passo em direção à suspensão, embora deixe algum espaço de manobra.

Uma eventual suspensão não isolaria completamente a Nicarágua no plano internacional, "porque o regime de Ortega conta com o apoio de vários países que não são membros da OEA, os quais, presumivelmente, continuarão a fornecer apoio diplomático, econômico, comercial e financeiro", afirma Luis Guillermo Solís, ex-presidente da Costa Rica e diretor interino do Centro Kimberly Green para Estudos da América Latina e do Caribe.

Em declarações à AFP, acrescentou que "resta saber qual a atitude que alguns países irão assumir" na votação, entre os quais Argentina, Brasil, El Salvador e México.

Rússia, Cuba, Bolívia e Venezuela apoiam a Nicarágua, cujo embaixador junto à OEA, Arturo Mcfields Yescas, disse que em seu país "votaram livremente, sem pressão, sem chantagem, sem ingerência e sem sanções".

A não suspensão da Nicarágua na OEA "seria um fracasso da comunidade internacional", diz Joel Martínez, analista do Center for American Progress.

Se a OEA aumentar a pressão sobre o governo da Nicarágua, fortalecerá os esforços da comunidade internacional “para não reconhecer seu novo mandato e implementar medidas coercitivas”, acrescenta.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, declarou em junho ser a favor da ativação dos mecanismos de aplicação do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana, em virtude do qual um Estado-membro pode ser suspenso se violar a ordem democrática e a diplomacia não funcionar.

Caso a suspensão seja decidida, o país deverá continuar cumprindo suas obrigações em matéria de direitos humanos e a OEA continuará trabalhando para restaurar a democracia no Estado suspenso.

Solís destaca a dificuldade de induzir um país a cumprir suas obrigações internacionais se ele se recusar "repetidamente, de forma desafiadora e teimosa".

Por isso considera mais eficaz que negociações sejam feitas por organizações humanitárias apolíticas, por uma personalidade não ligada à Nicarágua, como um Nobel ou uma figura artística ou esportiva.

Em qualquer caso, a OEA enfrenta uma dor de cabeça diplomática com um desfecho incerto.

erl/yow/mr

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos