OEA: Honduras recusa brasileiro como chefe de missão contra corrupção

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, em Lima, em 13 de abril de 2018

O governo de Honduras rejeitou a nomeação de um advogado brasileiro como chefe da missão de apoio a OEA para o combate à corrupção no país proposto pelo secretário-geral Luis Almagro, informou nesta quinta-feira a chancelaria.

Almagro solicitou na semana anterior ao governo hondurenho a aprovação de Antonio Guimarães Marrey como novo chefe da Missão de Apoio contra a Corrupção e a Impunidade em Honduras (MACCIH) da Organização dos Estados Americanos, em substituição do peruano Juan Jiménez Mayor.

Em um comunicado, a chancelaria hondurenha expressou que, com base na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, "o Estado solicitante deverá assegurar-se de que a pessoa proposta a atuar como chefe da missão ante o Estado receptor obteve o consentimento desse Estado".

"O Estado receptor não está obrigado a expressar ao Estado solicitante os motivos de sua negativa a conceder o consentimento", acrescentou.

Enfatizou que o chefe da MACCIH "deverá contar com a prévia aceitação do governo e será devidamente credenciado ante as autoridades do governo pelo secretário-geral".

Jiménez renunciou em 15 de fevereiro ao denunciar a falta de apoio de Almagro depois que o Ministério Público hondurenho, com apoio da MACCIH, acusou cinco deputados de desviar para suas contas fundos destinados a projetos sociais apresentados pelo Poder Executivo.

Além disso, eram investigados outros 60 legisladores.

A MACCIH foi criada em janeiro de 2016 pela OEA a pedido do presidente Juan Orlando Hernández para calar os protestos de milhares de pessoas que pediam o fim da corrupção carregando tochas e exigiam sua renúncia.