Ofício da PF exalta Ramagem, o defende para diretor-geral e diz que relação com família Bolsonaro é normal

CAMILA MATTOSO
BRASILIA, DF, BRASIL, 08-05-2020, 08h00: O presidente Jair Bolsonaro acena para apoiadores ao sair do Ministério da Defesa, ao lados dos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), após participar de uma cerimônia no ministério. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em ofício elaborado por delegados próximos a Alexandre Ramagem, a Polícia Federal o defendeu para o cargo de diretor-geral e disse que a nomeação buscou atender o interesse público.

O documento responde a uma consulta feita pela AGU (Advocacia Geral da União) e foi anexado na ação do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a indicação feita por Jair Bolsonaro.

O episódio fez parte da crise envolvendo o pedido de demissão de Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir na PF. O ex-ministro e a cúpula anterior do órgão defendiam outro nome para o cargo.

Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que reconsidere a suspensão da nomeação que fez para o cargo de diretor-geral, o que foi negado nesta sexta pelo ministro.

A delegada Juliana de Sá Pereira Pacheco é quem assina a peça oficialmente, no dia 30 de abril, um dia após a decisão de impedimento do STF. Ela é coordenadora de Recursos Humanos, cargo que foi ocupado por Ramagem em 2018.

O ofício foi feito por Daniel França, coordenador da segurança de Bolsonaro por um período na campanha, e por Rodrigo Carvalho, que foi subordinado a Ramagem dois anos atrás no RH da Polícia Federal.

França e Carvalho são responsáveis pela elaboração de pareceres para a AGU.

Na consulta enviada pelos advogados da União, não havia perguntas específicas, mas um pedido genérico sobre subsídios que pudessem contribuir para a defesa do caso no STF.

O documento exalta a trajetória de Ramagem, reconhece a relação de proximidade com a família Bolsonaro, mas diz que é normal.

"Como defensor da Constituição Federal e dos princípios que a regem, o ministro do STF detém competência para impedir a nomeação em caso de flagrante violação constitucional, mas não está em sua competência avaliar uma presunção de que o indicado, apesar de seu currículo, virá a cometer ilegalidades apenas em razão de ser conhecido do senhor presidente da República e de seus familiares", consta na peça.

Atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Ramagem coordenou a segurança do, na época, candidato a presidente, em 2018, e virou amigo da família.

"A impessoalidade não restou olvidada, já que é da natureza das indicações para cargos de confiança corresponderem ao exercício de algumas funções específicas por servidores que desfrutam da confiança de seus superiores e de seus pares, os quais, por isso mesmo, percebem certa retribuição".

A resposta à AGU lembra que foi a própria direção da PF que indicou o delegado para a função durante a eleição, o que exige confiança.

"A partir de então, as exigências impostas ao chefe da equipe de segurança resultaram na aproximação necessária com o então candidato à presidência da república. Seria porventura difícil, senão impossível, coordenar a segurança sem contato pessoal com o candidato e seus familiares, o que não denota presunção de personalismo ou de desvio de finalidade".​

Por fim, o ofício aponta que a indicação de Ramagem "buscou atender o interesse público, seja porque a nomeação obedeceu ao requisito de legalidade, seja porque o indicado detém os requisitos objetivos e subjetivos para assunção do cargo".​