Oficial da Marinha, pai solo quer ter direito à licença-maternidade

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Tiago luta para ter direito a licença-maternidade - Foto: Arquivo Pessoal
Tiago luta para ter direito a licença-maternidade - Foto: Arquivo Pessoal
  • Tiago de Oliveira é pai solo de Henry, que tem quatro meses de vida

  • Ele tentou uma licença-maternidade no Hospital Naval, mas o pedido foi negado

  • O rapaz segue na Justiça tentando o afastamento para cuidar do filho

Um homem de 37 anos moveu ação na Justiça para conseguir uma licença-maternidade e cuidar do filho Henry, de apenas quatro meses. As informações são do G1.

Tiago de Oliveira Costa é médico tenente da Marinha do Brasil e pai solo. Apesar de ter comprovado ser o único responsável pelo bebê, ele não conseguiu o direito no Hospital Naval de Brasília, onde trabalha.

"Eu não estou pedindo dinheiro, nada. Estou pedindo para cuidar do meu filho. Eu sei que a Justiça não está preparada. Nem sei se a sociedade está preparada para casos como o meu. Mas o mundo tá evoluindo, né?! As coisas estão mudando, e tem outros pais solo na mesma situação. Eu preciso mostrar o que está acontecendo", declarou.

Tiago desejava ser pai há anos, mas foi em 2019 que se mobilizou para realizar o sonho. Após contatos com clínicas de fertilização e inteirar-se dos procedimentos burocráticos, conversou com uma amiga que topou, em 2020, passar pelo processo de fertilização e servir como barriga solidária.

Tiago e o pequeno Henry - Foto: Arquivo Pessoal
Tiago e o pequeno Henry - Foto: Arquivo Pessoal

Já durante a gravidez, o oficial da Marinha foi alertado sobre as dificuldades de obter uma licença-maternidade. Ele procurou um advogado e foi orientado a notificar o Hospital Naval e a empresa onde trabalha.

Marinha nega pedido

A empresa entendeu que a licença beneficiaria a criança e concedeu 180 dias de afastamento a Tiago, mas o hospital levou o caso às instâncias superiores da Marinha do Brasil, que considerou que o rapaz teria direito a apenas 20 dias de licença-paternidade.

O advogado do médico entrou com pedido de 180 dias de afastamento na Justiça, mas recebeu resposta negativa. O juiz responsável pela decisão avaliou que “em situações excepcionais, inesperadas, como, verbi gratia, a morte da mãe durante o parto, poder-se-ia adotar uma situação que melhor atendesse o interesse do menor, mas não na espécie, onde tal circunstância foi fruto do planejamento antecipado do autor, que já sabia de antemão das limitações naturais e legais".

Tiago considerou a decisão “extremamente preconceituosa”, mas não desistiu. Agora, tenta uma licença para adoção, que concede 120 dias. A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido.

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