Óleo no NE: Confira 9 falhas do governo no vazamento

Desde os primeiros dias do incidente, secretários municipais e diretores de agências ambientais estaduais queixam-se dos problemas de comunicação com a União. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O litoral da Região Nordeste não foi tingido de óleo apenas por um ou dois motivos. Na raiz da crise ambiental, que acaba de completar dois meses, sobram relatos de desencontros entre autoridades. O manual criado para nortear a implementação do plano de contingência (PNC) foi ignorado. O mesmo ocorreu com um relatório elaborado dentro do próprio Ministério do Meio Ambiente, que alertou como a extinção de colegiados comprometeria o acionamento do PNC. Ainda assim, a medida não foi revogada.

Falta de diálogo

Desde os primeiros dias do incidente, secretários municipais e diretores de agências ambientais estaduais queixam-se dos problemas de comunicação com a União , o que prejudica a realização conjunta de operações. Mesmo as vistorias de autoridades não coincidem — o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, provocou constrangimento no governo sergipano ao visitar o litoral do estado sem comunicação prévia.

Manual violado

O Ministério do Meio Ambiente cometeu uma série de violações nos processos listados em um manual que orienta a implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Reportagem exclusiva do GLOBO mostrou que, dos 35 critérios listados para ativação do programa, há ao menos 18 que se cumpriam ou eram fruto de dúvida no início de outubro, quando o plano ainda não havia sido acionado .

Atraso no plano

Como os critérios do manual não foram obedecidos, o plano de contingência, que deveria ser acionado no dia 2 de setembro, só entrou em vigor 41 dias depois, em 11 de outubro . Segundo especialistas, o PNC não anularia completamente o impacto do óleo sobre as praias, mas poderia reduzi-lo significativamente. Tampouco foram informadas medidas preventivas para evitar a difusão da substância pelo litoral e a verba necessária para as operações.

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Nota ignorada

Reportagem exclusiva do GLOBO mostrou que o Ministério do Meio Ambiente ignorou uma nota técnica elaborada por um analista da pasta, que alertou que a extinção de três comitês poderia fragilizar a reação da União diante de incidentes de poluição por óleo. O documento foi assinado no dia 26 de abril, 15 dias após a publicação do decreto 9.759/2019, assinado por Jair Bolsonaro, que revogou colegiados considerados “supérfluos”. A tesourada atingiu os comitês concebidos pelo decreto de 2013 que criou o PNC.

Briga com ONG

Em sua conta no Twitter, Salles afirmou que, por “coincidência”, a embarcação Esperanza, do Greenpeace, estava navegando “justamente em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro, bem na época do derramamento de óleo venezuelano”. A ONG afirmou que, à época, o navio havia passado pela Guiana Francesa, e está atracado atualmente em Montevidéu. Diante da repercussão negativa, Salles voltou atrás e afirmou que o navio da ONG “não se prontificou a ajudar”.

Praia imprópria

Ao visitar Ipojuca (PE), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, molhou os pés e as mãos na Praia do Muro Alto e declarou que ela estava “completamente apta à frequentação de turistas”. Naquele dia, porém, a praia era considerada imprópria pela Agência estadual de Meio Ambiente, por ainda ter “óleo visual”. Segundo a agência, mesmo após a ação de um mutirão de voluntários, o movimento das marés poderia contribuir para o aparecimento de manchas de óleo.

SOS voluntários

Por falta de equipamentos de proteção, voluntários que ajudam na limpeza de óleo em diversas localidades estão expostos a substâncias tóxicas. Na praia de Itapuama (PE), um grupo escreveu na areia “SOS” ao lado de uma mancha . Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , algumas pessoas estão retirando o óleo do corpo com benzina, gasolina e querosene, substâncias ainda mais tóxicas do que a vista no litoral. O ideal, diz ele, é limpar a pele com sabão.

Sem máquina

Na semana passada, o diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, afirmou que a estatal não tem os equipamentos necessários para combater o vazamento de óleo. Os centros de defesa ambiental da empresa são preparados para um óleo de composição mais leve. Já o visto no incidente que acomete o Nordeste é mais pesado, vem por baixo do oceano e, por isso, não é contido por barreiras antes do litoral.

Às escuras

As investigações enviadas à Marinha indicam dificuldade para delimitar o perímetro em que poderia ter ocorrido o vazamento de óleo. Na semana passada, dois estudos enviados à Força mostraram a possibilidade de o derramamento ter ocorrido entre 270 e 600 quilômetros do litoral , tendo como ponto de partida os estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Até então, as estimativas variavam entre 600 e 800 quilômetros.

da Agência O Globo