Omar Aziz reclama de interferências de Marcos Rogério na CPI: 'Vai virar o Rolando Lero'

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Secretary of labor management and health education of Brazil's health ministry, Mayra Pinheiro attends a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 25, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Omar Aziz insistiu na pergunta se Mayra Pinheiro havia criado a plataforma TrateCOV (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Omar Aziz pediu que Mayra Pinheiros respondesse se a ideia do TrateCOV foi dela

  • Secretária do Ministério da Saúde tentou explicar o que era a plataforma

  • Marcos Rogério interferiu e pediu que Mayra pudesse responder; Aziz reclamou das respostas prolongadas

O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), reclamou da tentativa de prolongar as respostas durante o depoimento de Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina, secretária de gestão do trabalho do Ministério da Saúde

A resposta foi dada ao senador Marcos Rogério (DEM-RO). Renan Calheiros (MDB-AL) perguntou se a ideia de criar a plataforma TrateCOV havia sido da secretária. Mas, em vez de responder, ela pediu para explicar o que era o aplicativo do Ministério da Saúde. "Eu não posso explicar, senador, porque eu preciso explicar para o Brasil o que é o TrateCOV", respondeu a Renan. 

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Aziz, então, interferiu: "Doutora, isso não me interessa". O presidente disse não saber o que queria dizer TrateCOV e, então, o senador Marcos Rogério interferiu. O parlamentar argumentou que era importante explicar aos senadores do que se tratava a plataforma - e o presidente da CPI reclamou: "Aí vai ser um Rolando Lero, aí não dá". 

A fala fez referência ao personagem do programa "Escolinha do Professor Raimundo", conhecido por enrolar durante as respostas, sem responder as perguntas que foram feitas a ele. 

Omar Aziz insistiu na pergunta a Mayra Pinheiros e Renan refez a questão: "Vossa senhoria confirma que foi responsável, como disse aqui o ex-ministro Pazuello, pelo desenvolvimento pelo TrateCOV?"

"A minha secretaria foi responsável pelo desenvolvimento da plataforma", alegou Mayra Pinheiro. Ela insistiu que o TrateCOV foi criando pelos técnicos da secretaria comandada por ela, mas se isentou da responsabilidade. 

No depoimento na última semana, o ex-ministro Eduardo Pazuello alegou que o aplicativo havia sido hackeado e posto no ar sem autorização da pasta. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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