OMC chega a acordos sobre pescas, alimentação e vacinas

A 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) terminou com acordos sobre pescas, alimentação e vacinas. Discutiu-se a eliminação de subsídios à pesca prejudicial, a suspensão de patentes das vacinas da Covid-19 e a adoção de medidas para enfrentar a crise alimentar, entre outras questões.

Sobre os subsídios à pesca, os membros da OMC concluíram pela primeira vez um acordo com a sustentabilidade ambiental como tema central. O acordo proíbe o apoio à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Proíbe o apoio à pesca em zonas sobreexploradas e dá o primeiro, mas significativo passo em frente, para reduzir os subsídios à sobrecapacidade e à sobrepesca, pondo fim aos subsídios à pesca no alto mar não regulamentada.

O acordo, alcançado após 20 meses de árduas negociações e depois destes cinco dias de difíceis discussões que obrigaram ao prolongamento da conferência por mais de um dia os 160 países membros chegaram a um entendimento.

Sobre o acordo de suspensão de patentes de vacinas antivirais, a OMC considera ser principalmente "uma boa notícia para África", uma das regiões com a mais baixa taxa de vacinação contra a Covid-19. Estes acordos de compromisso da OMC são um importante ponto de viragem após anos de contratempos na cooperação internacional.

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