ONU adota resolução para elevar a eficiência de seus capacetes azuis

Nos últimos anos, muitas operações de paz foram criticadas por denúncias de casos de abuso sexual ou por inação

O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta sexta-feira por unanimidade uma resolução proposta por Estados Unidos para melhorar a efetividade de suas forças de paz, os capacetes azuis, e sancionar mais duramente as decisões dessas unidades em proteger os civis durante missões de paz.

Nos últimos anos, muitas operações de paz foram criticadas por denúncias de casos de abuso sexual ou por inação, depois que civis foram ameaçados por grupos armados, em particular na República Centro-Africana e no Sudão do Sul.

A resolução, criticada pela Rússia porque a decisão não envolveu todos os países que aportam contingentes, prevê em caso de falhas a "retenção de reembolsos" da ONU e "substituição" ou "retirada" das tropas.

Algumas dessas medidas já foram aplicadas no passado, mas esta resolução aponta para a sistematização, disseram fontes diplomáticas. O texto "saúda" o processo especial de investigação à disposição da Secretaria Geral, e ressalta a necessidade de que ela seja transparente.

Pelas críticas, em particular dos países que contribuem em grande medida com as 14 missões atuais de manutenção da paz pelas Nações Unidas - mobilizando quase 100.000 efetivos no mundo todo -, o texto foi emendado várias vezes durante as negociações, segundo os diplomatas.

As missões de paz atuais contam com poucas dezenas de capacetes azuis de nacionalidade americana, mas o EUA é o país que mais contribui com o orçamento, no total de 6,7 bilhões de dólares.

Por isso, Washington promoveu esta resolução no Conselho de Segurança, segundo uma fonte diplomática que falou na condição de anonimato.

Em um movimento separado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apoiará formalmente nesta terça-feira, no marco da Assembleia Geral da ONU, uma "declaração de compromissos conjuntos" para as operações de paz de mais de 130 países, incluindo os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido).

No documento intitulado "Ação para a manutenção da paz", os signatários se comprometem em particular a "promover soluções políticas", definir "mandatos claros (...) e realizáveis", "apoiar o bom desempenho" dos capacetes azuis e respeitar o "princípio de responsabilidade".