ONU e UE condenam nova execução de um menor delinquente no Irã

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A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na abertura da 45ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em 14 de setembro de 2020

A ONU e a União Europeia (UE) condenaram nesta quinta-feira (31) a execução de um homem no Irã por um crime que cometeu quando tinha 16 anos, a quara de um infrator menor de idade no país em 2020, e pediram a Teerã que pare com essa prática.

Segundo a ONU, Mohammad Hassan Rezaiee foi executado na manhã desta quinta-feira. De acordo com a Anistia Internacional, ele foi preso em 2007 por envolvimento no caso do assassinato de um homem a facadas durante uma briga. Ele passou mais de 12 anos no corredor da morte.

"A execução de infratores menores é categoricamente proibida pelo direito internacional e o Irã tem a obrigação de respeitar essa proibição", disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, "condena veementemente esta execução", acrescentou.

Shamdasani acrescentou que o Escritório de Direitos Humanos da ONU ficou chocado com o fato de a execução ter ocorrido apesar de seus esforços em favor de um diálogo com Teerã sobre o assunto.

"Existem alegações extremamente preocupantes de que ele foi condenado com base em uma confissão obtida sob tortura", disse a porta-voz, acrescentando que também havia "muitas outras preocupações sobre as violações do direito a um julgamento justo".

Por sua vez, a UE "condena veementemente esta execução", afirmou o porta-voz do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, em comunicado. "Em princípio, a UE se opõe à pena de morte em todas as circunstâncias ... e exorta o Irã a se abster de execuções futuras", acrescentou.

A execução de Rezaiee é a quarta de um infrator menor de idade em 2020 e ocorre depois de uma série de execuções recentes no Irã, de acordo com Shamdasani.

A execução do jornalista dissidente francês Ruhollah Zam por Teerã em 12 de dezembro gerou protestos internacionais, com governos ocidentais acusando o Irã de sequestrá-lo no exterior antes de julgá-lo.

A porta-voz da ONU afirmou que pelo menos oito pessoas foram executadas em várias prisões iranianas durante o período de 19 a 26 de dezembro.

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