ONU expressa preocupação com a escalada de violações de direitos em Belarus

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(Arquivo) O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko

As Nações Unidas expressaram nesta terça-feira (13) sua preocupação com a "escalada" das violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em Belarus.

Em uma resolução apresentada pela União Europeia e aprovada após votação, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU denunciou "a multiplicação das restrições desproporcionais e discriminatórias impostas ao exercício das liberdades de reunião pacífica, associação e expressão", que se traduzem em “atos de assédio sistemático, intimidação e repressão da sociedade civil e da mídia independente”.

Enfrentando, desde as eleições presidenciais de agosto de 2020, um desafio político sem precedentes, o regime do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, prendeu centenas de opositores e forçou muitos deles ao exílio.

Além disso, o texto adotado pelo Conselho de Direitos Humanos prorroga o mandato do relator especial sobre Belarus por um ano, expressa preocupação com casos relatados de desaparecimentos e expulsões forçadas e denuncia "prisões arbitrárias e em massa" de pessoas que expressam opiniões divergentes.

De acordo com a ONG de direitos humanos bielorrussa Viasna, há cerca de 500 presos políticos atualmente na ex-república soviética.

A resolução também menciona informações sobre os "recursos sistemáticos e generalizados de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e de violência sexual e de gênero contra pessoas presas e sob custódia policial em Belarus, incluindo crianças".

Além disso, a ONU exige "a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas arbitrariamente ou ilegalmente, incluindo prisioneiros políticos" e condena veementemente o desvio de um voo da RyanAir para prender o jornalista Roman Protasevich e sua companheira russa Sofia Sapega.

O avião voava de Atenas para a Lituânia, em 23 de maio, quando foi obrigado a pousar por uma suposta ameaça de bomba.

apo/nl/rsc/me/ap

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