ONU expressa preocupação por novas expulsões de migrantes a partir do Chile

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Sede da OMS em Genebra, Suíça, em 5 de março de 2021

Agências da ONU expressaram sua preocupação nesta terça-feira (8) com o novo processo de expulsão de 56 venezuelanos que o governo chileno realizou no domingo, apesar dos recursos judiciais apresentados para evitar sua deportação.

"Expressamos preocupação com um novo processo de expulsão de estrangeiros venezuelanos, ocorrido no dia 6 de junho", informou nota divulgada nesta terça-feira pelo Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

No último domingo, 56 venezuelanos foram expulsos e embarcaram em um avião comercial alugado pelo governo chileno para levá-los a Caracas.

Cerca de vinte deles foram condenados por crimes relacionados ao tráfico de pessoas, tráfico de drogas e roubo com violência, e os demais entraram no Chile clandestinamente, segundo o Ministério do Interior.

Alguns venezuelanos apresentaram recursos judiciais para evitar essas deportações e denunciaram que foram presos e expulsos durante o fim de semana, em um momento no qual não podem se defender porque os tribunais chilenos estão fechados.

"Ao realizar o processo de expulsão no fim de semana, o acesso das pessoas afetadas pela medida à justiça é limitado, visto que várias delas foram expulsas, apesar de seu recurso de proteção ainda estar pendente de resolução", informou a ONU.

A justiça chilena acatou esses apelos apesar das críticas das autoridades governamentais, que sustentam que as deportações são realizadas de acordo com as normas do direito internacional e com o conhecimento das autoridades venezuelanas.

"Temos uma visão diferente: que todos os estrangeiros que desejem entrar no Chile devem fazê-lo pelos canais formais, pelas etapas autorizadas. Devem fazê-lo declarando o motivo de estarem vindo, de acordo com a nova lei, com o visto correspondente", ressaltou Rodrigo Delgado, ministro de Interiores.

Durante 2021, o Chile realizou pelo menos três processos de expulsão de estrangeiros, principalmente venezuelanos, que entraram por passagens clandestinas pela fronteira com a Bolívia, em um planalto inóspito.

Pelo menos cinco pessoas morreram cruzando esta zona hostil, com climas muito extremos e expostos ao tráfico de pessoas.

msa/pa/gma/bn/mvv

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