ONU pede investigação internacional sobre a Venezuela

(Arquivo) O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos classificou de "lamentável" a situação na Venezuela, pediu a criação de uma comissão de investigação internacional e defendeu um "compromisso crescente" do Tribunal Penal Internacional (TPI).

"A situação dos direitos humanos dos venezuelanos é lamentável", afirma Zeid Ra'ad Al Hussein em um comunicado, no qual denuncia a política do governo de Nicolás Maduro de repressão dos opositores, que incluem execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e tortura com agressões sexuais, simulações de execução e descargas elétricas.

"Quando uma caixa de comprimidos contra a hipertensão custa mais caro que o salário mínimo mensal e o leite em pó infantil mais de dois meses de salário, e quando manifestar contra uma situação assim pode levar à prisão, a injustiça extrema de tudo isto é flagrante", critica no texto.

Mais tarde nesta sexta-feira, a Venezuela rechaçou o relatório como uma "farsa grotesca".

Em comunicado, o governo denunciou que toda a informação enviada à agência da ONU "foi intencionalmente descartada (...) com o objetivo de construir uma grotesca farsa midiática".

"A Venezuela rechaça categoricamente o relatório (...), resultado de uma metodologia altamente questionável que sepulta a credibilidade e o rigor técnico exigido de um escritório dessa natureza", acrescenta o documento, difundido pelo chanceler Jorge Arreaza.

O relatório foi divulgado após a publicação de um primeiro informe do Alto Comissariado, em agosto de 2017, que denunciava "o recurso generalizado e sistemático da força excessiva durante as manifestações, assim como a detenção arbitrária de manifestantes e supostos opositores políticos".

O uso da força excessiva, detenções arbitrárias, torturas e maus-tratos continuam, de acordo com o Alto Comissariado da ONU, que destaca que a repressão do Estado começou em 2014.

Como as autoridades venezuelanas negaram o acesso ao país aos especialistas da ONU, Zeid solicitou que uma equipe de especialistas de direitos humanos entrevistasse à distância 150 pessoas, incluindo vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados e médicos.

"Considerando a magnitude e o alcance das violações", o relatório afirma que os "Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos devem criar uma comissão de investigação internacional".

"Como o Estado não parece capaz nem disposto a processar os autores das violações graves dos direitos humanos, há sólidas razões para pedir um compromisso crescente do Tribunal Penal Internacional", destacou o alto comissário.

Caracas assinalou Al Hussein como "cúmplice" de agressões dos Estados Unidos, referindo-se às sanções financeiras impostas por Washington contra o país e sua petroleira Pdsva.

"Confirma a sua cumplicidade com a agressão multiforme que está em curso contra a Venezuela, guardando silêncio frente o impacto negativo (...) gerado pelas medidas coercitivas unilaterais" da administração de Donald Trump e seus "servis aliados", expressa o comunicado do país petroleiro.

De acordo com texto, as autoridades continuam aplicando métodos para "intimidar e reprimir a oposição política ou qualquer pessoa percebida como ameaça para o governo, e as detenções se tornaram muito mais seletivas que durante o período das manifestações", afetando ativistas, estudantes, defensores dos direitos humanos, trabalhadores dos meios de comunicação e membros das Forças Armadas.

Ao menos 12.320 pessoas foram detidas no país entre janeiro de 2014 e abril de 2018, e mais de 7.000 foram libertadas com a condição de respeitar certas medidas que limitam suas liberdades, destaca o relatório, que utiliza elementos divulgados por representantes da sociedade civil.

Pelo menos 570 pessoas, incluindo 35 menores de idade, foram detidas desde agosto do ano passado.

O presidente Maduro, no poder desde 2013, foi reeleito recentemente até 2025, após eleições muito criticadas no exterior.