Tratamento do Talibã às mulheres é 'linha vermelha' para ONU

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A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet

A forma como o Talibã pretende tratar as mulheres, especialmente no que diz respeito ao seu direito à educação, representará uma "linha vermelha" - advertiu a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, nesta terça-feira (24).

"Uma linha vermelha fundamental será a forma como o Talibã trata as mulheres e as meninas e respeita seus direitos à liberdade de movimento, à educação, expressão pessoal e ao emprego, de acordo com as normas internacionais em termos de direitos humanos", afirmou Bachelet.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou, nesta terça-feira, uma resolução sobre o Afeganistão na qual destaca a "necessidade de investigar rapidamente e com transparência" todas as alegações de violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional "cometidas pelas diferentes partes do conflito, e que os responsáveis sejam punidos".

O texto, adotado por consenso após uma reunião extraordinária do organismo, não prevê um mecanismo internacional de investigação, como exigem as ONGs e vários países, entre eles a União Europeia, e se limita a pedir a Bachelet que apresente um relatório no primeiro trimestre de 2022.

Durante o encontro, a ex-presidente chilena considerou que "garantir o acesso a uma educação do Ensino Médio de qualidade para as meninas será um indicador essencial do compromisso com os direitos humanos".

A sessão acontece a pedido do Paquistão, país que tem o posto de coordenador da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) para os direitos humanos e questões humanitárias, e do Afeganistão, representado por Nasir Ahmad Andisha, diplomata nomeado pelo antigo regime, com o apoio de quase 100 de países.

Nasir Ahmad Andisha pediu ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos uma "mensagem forte a todas as partes, incluindo os talibãs, para fazer com que entendam que os ataques contra os direitos humanos terão consequências".

Durante o debate, quase 60 países apresentaram uma declaração conjunta, lida pela representante espanhola Aurora Díaz-Rato, com um apelo para "o fim imediato dos assassinatos seletivos de defensores dos direitos humanos".

Desde seu retorno ao poder em 15 de agosto passado, os talibãs tentam convencer a população de que mudaram e que o novo regime será menos brutal que o precedente, que governou o país entre 1996 e 2001.

- "Graves violações" -

Na semana passada, os islamitas radicais se comprometeram a respeitar os direitos das mulheres "de acordo com os princípios do islã" e que elas serão autorizadas a estudar e trabalhar. Também disseram que a liberdade de imprensa será garantida e que não haverá represálias.

As palavras são insuficientes para aplacar o medo, e milhares de pessoas continuam tentando fugir do país.

Milhares já deixaram o Afeganistão, e muitas aguardam no aeroporto de Cabul pelas operações de retirada organizadas pelos países ocidentais, antes da saída completa dos Estados Unidos, prevista para 31 de agosto.

Bachelet, que no início de agosto havia mencionado "relatórios que mostravam violações que poderiam constituir crimes de guerra" no Afeganistão, destacou nesta terça-feira que recebeu "informações confiáveis sobre graves violações do direito humanitário internacional e ataques contra os direitos humanos em várias zonas sob controle talibã".

Ela citou, entre outros, execuções de civis e de membros das forças de segurança afegãs (...), restrições dos direitos das mulheres (...) recrutamento de meninos soldados e repressão de manifestações pacíficas".

"As violações dos direitos humanos minam a legitimidade de seus autores ante a população e também diante das instituições regionais e internacionais e de outros Estados", afirmou a chilena.

Bachelet também fez um apelo para que o Conselho ative um "mecanismo dedicado a seguir de perto a evolução da situação humanitária no Afeganistão, incluindo o respeito, por parte dos talibãs, das promessas feitas".

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