ONU adota proposta que obriga justificativa do recurso ao veto

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Plenário da Assembleia Geral da ONU em 1º de mrço de 2022 (AFP/Andrea RENAULT) (Andrea RENAULT)

A Assembleia Geral da ONU adotou, nesta terça-feira (26), uma resolução que obriga os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança a justificar o recurso do veto, uma reforma que foi retomada após a invasão da Rússia à Ucrânia.

A medida, que afeta diretamente China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, os cinco países com direito a veto, foi promovida por Liechtenstein, para "fazer com que paguem um preço político mais elevado" quando decidirem recorrer ao veto, disse uma fonte diplomática que pediu anonimato.

Mas esta é uma "simples reforma de procedimento", apontam os críticos da iniciativa. Contribuirá para que os cinco membros permanentes do Conselho recorram menos a esta prerrogativa contestada por cada vez mais países?

Só o futuro poderá dizer.

Alguns países poderão pressionar os Estados Unidos para que justifiquem seu veto nas iniciativas relacionadas a Israel. Por outro lado, Washington poderia submeter a voto no Conselho de Segurança um projeto de resolução que reforce as sanções contra a Coreia do Norte, em discussão há várias semanas, apesar de saber que tanto Moscou quanto Pequim o vetarão.

Quase 100 países patrocinaram juntos o texto proposto por Liechtenstein, entre eles Estados Unidos, Reino Unido e França, assim como os países-membros da União Europeia.

Nem Rússia nem China assinaram o texto. "Vai dividir ainda mais a ONU", disse antes da adoção um diplomata russo, que pediu anonimato.

O projeto "não é contra ninguém", defende o embaixador de Liechtenstein, Christian Wenaweser. "Não está direcionado contra a Rússia", insiste, apesar de a proposta de votação após mais de dois anos de gestão sem sucesso coincidir com a paralisação do Conselho de Segurança para conseguir a interrupção da invasão russa, devido ao direito de veto de Moscou, mesmo com a mobilização internacional.

Além de seus cinco membros permanentes, o Conselho de Segurança também conta com dez membros eleitos por períodos de dois anos, sem direito a veto.

Entre os patrocinadores da resolução estão, além da Ucrânia, Japão e Alemanha, dois dos países que buscam uma cadeira permanente em um eventual Conselho de Segurança ampliado, que represente mais fielmente o mundo atual. No entanto, nem o Brasil, que lembrou que o veto pode ser útil para garantir a paz, nem a Índia, os quais buscam uma posição permanente no Conselho, a patrocinaram.

Desde que a União Soviética recorreu pela primeira vez ao direito ao veto em 1946, sobre uma divergência entre Síria e Líbano, Moscou utilizou 143 vezes a medida, à frente dos Estados Unidos (86), Reino Unido (30) e China e França (18 vezes cada uma).

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