Operação contra pirataria digital tem 10 presos em 11 estados

Policiais civis, em trabalho coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizaram uma operação contra pirataria digital nesta terça-feira que resultou em 10 presos e retirada do ar de 266 sites e 461 aplicativos ilegais de streaming de música.

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A quarta edição da Operação 404 inclui investigações sobre 25 pessoas. Foram cumpridos nesta terça 30 mandados de busca e apreensão resultantes das apurações em 11 estados. Bahia e Goiás tiveram 6 mandados cada, São Paulo teve 5, Rio Grande do Sul, 4, Mato Grosso do Sul, 2, e Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e Rio de Janeiro tiveram um mandado cada.

Segundo noticiou o site G1, o Ministério da Justiça identificou que os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria, causando um dano estimado em R$ 366 milhões por ano. Foi a primeira vez na América Latina que uma operação policial aconteceu no metaverso.

Nessa operação, o foco foi em canais ilegais de streaming de músicas. Segundo o ministério, essas plataformas “fingiam” ser de artistas como Alok, Xand Avião e Marília Mendonça, e tiveram mais de 10,2 milhões de downloads.

— O metaverso mal começou e os criminosos já estão utilizando esse ambiente para a prática de delitos, entre eles a violação contra a propriedade intelectual — disse o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Seopi), Alessandro Barreto, em entrevista coletiva nesta terça-feira.

Segundo ele, além das mais de 10 milhões de pessoas que haviam baixado os aplicativos em seus aparelhos celulares, os sites de streaming somavam outros 23 milhões de consumidores de conteúdo pirata.

— Às vezes o usuário acha que está comprando algo barato, mas desses 461 apps removidos, mais de 75% obtiam diversos dados dos usuários, como informações pessoais, bancárias e dados de redes sociais.

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Segundo o Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, os aplicativos e serviços de streaming sob investigação também capturavam dados dos clientes como e-mails e senhas.

Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expõe a maior parte de seus usuários.

— A partir do cadastro que o usuário faz no site que transmite o conteúdo ilegal, esses dados podem estar sendo vendidos. Os indícios apontam que 70% dos sites de streaming investigados vendiam dados dos seus usuários para o mercado negro — disse Bock.

Dinheiro de publicidade

Barreto explicou que os criminosos ganhavam dinheiro a partir da publicidade gerada com os sites e aplicativos ilegais.

— Imagine dois times populares em uma partida de futebol e alguém estar transmitindo isso de forma ilegal. Como essa pessoa vai ganhar dinheiro? Com propaganda. Quanto mais visualizações tiver, mais conteúdo de propaganda é direcionado. Ou seja, o criminoso está fazendo um ato ilegal e sendo remunerado legalmente — explica Barreto — A luta contra a pirataria tem que ser constante. Nós estamos migrando para o metaverso e antecipando cenários. Na hora que fechar a porta da propaganda em sites piratas, a pirataria acaba.

As diligências foram realizadas por policiais civis, que até às 14h haviam prendido 6 pessoas em flagrante e 4 temporariamente. Também foram apreendidos computadores, HDs, celulares e estruturas de servidor.

A operação teve apoio de embaixadas estrangeiras no Brasil e de forças de segurança dos Estados Unidos, onde seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, e do Reino Unido, que cumpriu outros 53 mandados.

A pena para o crime de pirataria é de 2 a 4 anos de reclusão e multa. Os investigados ainda podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

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